O estacionamento rotativo zona azul é uma necessidade, espoliar a população não!

 Por Itamar Ferreira*

Assistimos nesta semana dois extremos: de um lado a tentativa da municipalidade de implantar o sistema de estacionamento rotativo, popularmente conhecido como zona azul, de triste memória, querendo fixar um valor que era um verdadeiro acinte, de R$ 5,40 por hora, que seria disparado o mais alto do Brasil; de outro, os vereadores fazendo coro com a justa indignação da sociedade simplesmente arquivando o projeto. Pergunta-se o problema foi resolvido? A decisão dos edis foi a melhor para a sociedade como um todo?

Porto Velho não é diferente das demais capitais e grandes cidades, onde existe há muito tempo o sistema de estacionamento rotativo, como por exemplo São Paulo e Joinville, nesta última o valor é R$ 1,25 a hora, com opção de cartão de meia hora no valor de R$ 0,65. Primeiro indagação que surge é porque a nossa Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SEMTRAN) chegou a um valor tão exorbitante? Um valor que é mais de quatro vezes o cobrado em Joinville, cuja população é de 546.981 habitantes, cerca de cem mil a mais do que a nossa.

O objetivo deste artigo não é responder as perguntas acima, até porque a resposta caberia, principalmente, à SEMTRAN e aos vereadores, mas fazer um convite para uma reflexão se é oportuno e a necessário implantar em nossa Capital o sistema de estacionamento rotativo? Há um ditado que diz que ninguém "precisa reinventar a roda", ou seja, se algo já foi feito e testado em inúmeros lugares, bastaria copiá-lo e adaptando-lo à realidade local.

Dentro desta perspectiva torna-se evidente que a resposta seria SIM para esta última pergunta. Como ex-secretário da SEMTRAN tive oportunidade de participar do inicio dos debates internos na Secretaria relacionados ao tema. O maior objetivo do estacionamento rotativo é democratizar os espaços públicos de estacionamento, ou seja, as ruas, que atualmente é "privatizado" por quem chega primeiro ao Centro, principalmente aqueles que trabalham na área e deixam seus carros o dia inteiro num espaço que seria de todos.

Em Porto Velho o problema é mais grave ainda, pois nos estabelecimentos construídos há mais de uma década, não há estacionamentos privados internos, pois não havia exigência legal e toda área útil dos terrenos era usada para edificação, sem criar uma vaga sequer para estacionamento; sendo que hoje qualquer instalação comercial ou governamental que for construída obrigatoriamente terá que ter estacionamento próprio. Onde os proprietários, funcionários, servidores e profissionais liberais que trabalham no centro, em prédios sem estacionamento, deixam seus carros e motos o dia inteiro? Nas ruas.

Isso trás enormes prejuízos tanto para a população em geral que fica privada desses espaços, quanto para o próprio comércio e prestadores de serviços, cujos clientes precisam andar quadras e quadras para chegar aos seus endereços, muitas vezes optando por lugares que tem estacionamentos próprios, sendo que um dos endereços preferidos acaba sendo o Shopping, que cobra R$ 5,00; valor que pelo visto o município tentou superar. Isso representa perdas econômica significativas para o comércio tradicional.

Me parece que o estacionamento rotativo é necessário e urgente. O ideal é que ele fosse gratuito, mas para que ele funcione é necessário todo um aparato de fiscalização, com tecnologia e pessoas, que envolve custos adicionais que o município não teria como bancar sem sacrificar outras áreas já carentes de recursos; neste sentido o valor da taxa deve ser apenas o SUFICIENTE PARA BANCAR A ESTRUTURA DE FISCALISAÇÃO, não podendo a pretexto disso a municipalidade querer aumentar a sua arrecadação. Sendo que numa avaliação superficial, me parece que o valor de Joinville, de R$ 1,25 ou um pouco menos, seria o mais adequado.

Proponho que os vereadores realizem uma audiência pública, convidando as entidades empresariais e da sociedade civil organizada, além da SEMTRAN, para um debate mais aprofundado da questão, pois com já disse Bernard Shaw, a solução mais simples nem sempre é a mais adequada.

* Itamar Ferreira: ex-secretário da SEMTRAN, funcionário do Bamerindus/HSBC, sindicalista, diretor do Sindicato dos Bancários, presidente da CUT-RO, formado em administração de empresas e pós-graduado em metodologia do ensino pela UNIR e acadêmico do 6º período de direito na FARO.