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Nomeações apesar de tudo


Valdemir Caldas - Gente de Opinião
Valdemir Caldas

O sinecurismo está na ordem do dia. Não o seu controle, como seria lícito e moralmente esperar, mas a sua manutenção. Recentemente, vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho teriam se engalfinhado por causa da redução no número de cargos comissionados. A maioria desses postos é usado para comprar aliados e manter base eleitoral. Essa verdade é sabida e jamais contestada.

Entra presidente, sai presidente, e a situação envolvendo o excesso de comissionados contratados pelo Poder Legislativo se repetente. Logo que assume, o presidente começa a inchar as folhas de pagamento da Casa com nomeações e mais nomeações, indiferente aos prejuízos causados ao erário. Segundo informações, a maioria dos indicados só comparece aos guichês dos bancos e caixas eletrônicos para receber seus salários, sem nada produzir em proveito da sociedade. Outros, do time dos mais folgados, só aparecem nas repartições para registrar o ponto quando são convidados. Mas nem todos são iguais. Existem comissionados e comissionados. Há muitos comissionados competentes, profissionais da melhor estirpe, que não podem ser confundidos com aproveitadores do dinheiro público.  

Não é de hoje que o Ministério Público de Contas (MPC) e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) vêm alertando dirigentes públicos sobre a desproporção entre servidores efetivos e cargos em comissão, mas, pelo visto, têm pregado a ouvidos moucos. Quando a porca está muito afolozada, os órgãos de controle dão uma apertada na Câmara Municipal,  ocorrem algumas exonerações, porém, não demora muito, tudo volta a ser como antes, ou seja, gabinetes, diretorias, departamentos e divisões abarrotados com indicações políticas, embora a Constituição Federal seja muito clara quando dispõe sobre a admissão de pessoas ao serviço público, estabelecendo o concurso público como instrumento legal para isso. Já passou da hora de políticos e administradores dos negócios públicos arregaçarem as mangas, meterem a mão na massa e dar uma demonstração de coragem e respeito à sociedade que é quem lhes paga seus salários.

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