JOSIAS: POR AÉCIO, CÁRMEN LÚCIA IGNOROU CÁRMEN LÚCIA; Em 2006 ela indeferiu o pedido de liberdade de um deputado de Rondônia

Gente de Opinião

247 - O jornalista Josias de Souza lembra em seu blog que, em agosto de 2006, a atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, indeferiu o pedido de liberdade de um deputado estadual de Rondônia acusado de corrupção. Para mantê-lo preso, a ministra desconsiderou sua imunidade parlamentar.

“Imunidade é prerrogativa que advém da natureza do cargo exercido. Quando o cargo não é exercido segundo os fins constitucionalmente definidos, aplicar-se cegamente a regra que a consagra não é observância da prerrogativa, é criação de privilégio. E esse, sabe-se, é mais uma agressão aos princípios constitucionais, ênfase dada ao da igualdade de todos na lei”, disse ela.

Segundo Josias, "irreconhecível, esta ‘Cármen do B’ rasgou, por assim dizer, o voto memorável de 2006. Fez isso ao desempatar em 6 a 5 o julgamento que transferiu para o Legislativo a última palavra sobre sanções cautelares que impeçam deputados ou senadores investigados criminalmente de exercer o mandato. A nova Cármen Lúcia ignorou a antiga para beneficiar diretamente o tucano Aécio Neves, afastado do mandato de senador".

"A Cármen Lúcia antiga servira de inspiração para o colega Teori Zavascki que, antes de morrer num acidente aéreo, deu à luz o voto que resultou, no ano passado, no afastamento do então deputado federal Eduardo Cunha do mandato e da presidência da Câmara. Teori escorou parte do seu arrazoado nas posições da ex-Cármen. Foi seguido pela unanimidade dos ministros do Supremo", afirma.

Quinta-feira, 1 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Francisco: o Papa do povo e da inovação

Num mundo marcado por divisões e conflitos, o Papa Francisco emergiu como um farol de humanidade e esperança. O seu pontificado foi uma lição viva

Lupi, quanta crueldade!

Carlos Lupi, o ministro da previdência social do governo Lula, é um mentiroso. E, o que é pior, mente, descaradamente, sem nenhum constrangimento. I

Vermelha: só falta a bandeira

Finalmente uma notícia boa depois da morte do Papa Francisco e da descoberta da roubalheira de mais de 6 bilhões de reais do INSS. Enfim, a bandeira

A direita sempre mandou!

O Brasil tem 525 anos de existência, ou seja, mais de meio milênio. E em todo este período, sempre foi governado majoritariamente por pessoas que ti