Porto Velho (RO) segunda-feira, 19 de agosto de 2019
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JOSIAS: POR AÉCIO, CÁRMEN LÚCIA IGNOROU CÁRMEN LÚCIA; Em 2006 ela indeferiu o pedido de liberdade de um deputado de Rondônia


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247 - O jornalista Josias de Souza lembra em seu blog que, em agosto de 2006, a atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, indeferiu o pedido de liberdade de um deputado estadual de Rondônia acusado de corrupção. Para mantê-lo preso, a ministra desconsiderou sua imunidade parlamentar.

“Imunidade é prerrogativa que advém da natureza do cargo exercido. Quando o cargo não é exercido segundo os fins constitucionalmente definidos, aplicar-se cegamente a regra que a consagra não é observância da prerrogativa, é criação de privilégio. E esse, sabe-se, é mais uma agressão aos princípios constitucionais, ênfase dada ao da igualdade de todos na lei”, disse ela.

Segundo Josias, "irreconhecível, esta ‘Cármen do B’ rasgou, por assim dizer, o voto memorável de 2006. Fez isso ao desempatar em 6 a 5 o julgamento que transferiu para o Legislativo a última palavra sobre sanções cautelares que impeçam deputados ou senadores investigados criminalmente de exercer o mandato. A nova Cármen Lúcia ignorou a antiga para beneficiar diretamente o tucano Aécio Neves, afastado do mandato de senador".

"A Cármen Lúcia antiga servira de inspiração para o colega Teori Zavascki que, antes de morrer num acidente aéreo, deu à luz o voto que resultou, no ano passado, no afastamento do então deputado federal Eduardo Cunha do mandato e da presidência da Câmara. Teori escorou parte do seu arrazoado nas posições da ex-Cármen. Foi seguido pela unanimidade dos ministros do Supremo", afirma.

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