Janio: não se pode igualar provas a convicções e ilações

Gente de Opinião

247 – Em artigo publicado neste domingo, Janio de Freitas contesta a denúncia apresentada por Deltan Dallagnol contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"A exposição acusatória feita por procuradores da Lava Jato contra Lula foi um passo importante, como indicador do sentido que determinados objetivos e condutas estão injetando no regime de Constituição democrática. O propósito da exposição foi convencer da igualdade de ilação, convicção e prova, para servir à denúncia judicial e à condenação pretendidas sem, no entanto, ter os necessários elementos comprobatórios", diz ele.

"Orientador do grupo de procuradores, Deltan Dallagnol expôs o argumento básico da imaginada igualdade: 'Provas são pedaços da realidade que geram convicção sobre um quadro'", lembra Janio.

"O raciocínio falseia. Provas dispensam a convicção, a ela sobrepondo-se. Daí que o direito criminal atribua à prova o valor decisivo. A convicção é pessoal e subjetiva. A prova é objetiva. A convicção deixou no próprio Supremo Tribunal Federal uma evidência da sua natureza frágil e da relação precária que tem com a Justiça."

Segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Rainer Rilke à luz de Nuno Álvares Pereira

O Indivíduo na sociedade e a sociedade no indivíduo: Ninguém se pensa sozinho Não existe um “eu” puro fora do “nós”, nem um “nós” abstrato que dispens

Ipam é alvo de operação policial

O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos do Município de Porto Velho (Ipam) voltou ao noticiário. Não, evidentemente, pela q

Carta-Aberta aos candidatos à Presidência da República portuguesa

Aos onze Candidatos que aspiram representar a Nação:Escrevo esta carta não apenas em meu nome, mas na qualidade de porta-voz de milhões de portugu

O Brasil e o mundo para 2026: ordem global e caos interno

Iniciamos 2026 com novidades marcantes. A prisão do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro — ditador que fraudou o pleito após obter apenas um terç