Janio: não se pode igualar provas a convicções e ilações

Gente de Opinião

247 – Em artigo publicado neste domingo, Janio de Freitas contesta a denúncia apresentada por Deltan Dallagnol contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"A exposição acusatória feita por procuradores da Lava Jato contra Lula foi um passo importante, como indicador do sentido que determinados objetivos e condutas estão injetando no regime de Constituição democrática. O propósito da exposição foi convencer da igualdade de ilação, convicção e prova, para servir à denúncia judicial e à condenação pretendidas sem, no entanto, ter os necessários elementos comprobatórios", diz ele.

"Orientador do grupo de procuradores, Deltan Dallagnol expôs o argumento básico da imaginada igualdade: 'Provas são pedaços da realidade que geram convicção sobre um quadro'", lembra Janio.

"O raciocínio falseia. Provas dispensam a convicção, a ela sobrepondo-se. Daí que o direito criminal atribua à prova o valor decisivo. A convicção é pessoal e subjetiva. A prova é objetiva. A convicção deixou no próprio Supremo Tribunal Federal uma evidência da sua natureza frágil e da relação precária que tem com a Justiça."

Segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Marcos Rocha: de volta ao jogo político?

Pelo que se tem lido na imprensa, parece que o governador de Rondônia, cel. Marcos Rocha, encontrou um partido para chamar de seu. Trata-se do PSD,

BR-364: pedágio veio para ficar

A cobrança do pedágio na BR-364 não é uma novela mexicana como muitos, de forma confortável, ainda pensam. Muito menos achar que, de uma hora para o

Mesmo com a redução de repasse, Câmara Municipal segue inchando a folha de pagamento com nomeações

A Câmara Municipal de Porto Velho diz que não tem dinheiro para pagar direitos de servidores que se aposentaram há três, quatro anos ou mais, mas, e

A magia do período eleitoral

É comum, em período eleitoral, políticos e candidatos encontrarem soluções milagrosas para os inúmeros problemas que angustiam a população. Por exem