Janio: não se pode igualar provas a convicções e ilações

Gente de Opinião

247 – Em artigo publicado neste domingo, Janio de Freitas contesta a denúncia apresentada por Deltan Dallagnol contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"A exposição acusatória feita por procuradores da Lava Jato contra Lula foi um passo importante, como indicador do sentido que determinados objetivos e condutas estão injetando no regime de Constituição democrática. O propósito da exposição foi convencer da igualdade de ilação, convicção e prova, para servir à denúncia judicial e à condenação pretendidas sem, no entanto, ter os necessários elementos comprobatórios", diz ele.

"Orientador do grupo de procuradores, Deltan Dallagnol expôs o argumento básico da imaginada igualdade: 'Provas são pedaços da realidade que geram convicção sobre um quadro'", lembra Janio.

"O raciocínio falseia. Provas dispensam a convicção, a ela sobrepondo-se. Daí que o direito criminal atribua à prova o valor decisivo. A convicção é pessoal e subjetiva. A prova é objetiva. A convicção deixou no próprio Supremo Tribunal Federal uma evidência da sua natureza frágil e da relação precária que tem com a Justiça."

Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Banco Master, o crime organizado e outras mazelas

CADA VEZ FICA MAIS ÓBVIO QUE O CASO MASTER TEM AFINIDADE COM O CRIME ORGANIZADO. Mesmo que não fosse como aqueles praticados por bandidos com cartei

O custo de ser família

Na Alemanha ter Filhos está a tornar-se um Luxo De acordo com uma pesquisa do instituto Insa, a maioria dos alemães acredita que formar uma família se

Tudo por dinheiro? CAS/Senado aprova PLS 2294/2024 sobre exame nacional de proficiência em medicina (Profimed)

Provérbios 31:8-20: “Erga a voz em favor dos que não podem defender-se, seja o defensor de todos os desamparados. Abre a tua boca a favor do mundo, a

Os penduricalhos brilham no país dos privilégios

O Dicionário Aurélio define a palavra “penduricalho” como “coisa pendente, para ornato”. No Brasil, país onde as coisas nem sempre são o que parece,