Domingo, 18 de setembro de 2016 - 10h33
247 – Em artigo publicado neste domingo, Janio de Freitas contesta a denúncia apresentada por Deltan Dallagnol contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"A exposição acusatória feita por procuradores da Lava Jato contra Lula foi um passo importante, como indicador do sentido que determinados objetivos e condutas estão injetando no regime de Constituição democrática. O propósito da exposição foi convencer da igualdade de ilação, convicção e prova, para servir à denúncia judicial e à condenação pretendidas sem, no entanto, ter os necessários elementos comprobatórios", diz ele.
"Orientador do grupo de procuradores, Deltan Dallagnol expôs o argumento básico da imaginada igualdade: 'Provas são pedaços da realidade que geram convicção sobre um quadro'", lembra Janio.
"O raciocínio falseia. Provas dispensam a convicção, a ela sobrepondo-se. Daí que o direito criminal atribua à prova o valor decisivo. A convicção é pessoal e subjetiva. A prova é objetiva. A convicção deixou no próprio Supremo Tribunal Federal uma evidência da sua natureza frágil e da relação precária que tem com a Justiça."
A ideologia dominante que massacra o Brasil
Só suas excelências não veem o caos
Os críticos do comportamento dos homens públicos brasileiros estão certos quando dizem que a muitos deles falta, em essência, o espírito público da
O presidente da Associação Comercial de Rondônia (ACR), Vanderlei Oriani, fez um desabafo na segunda-feira 15.04, ao comentar o absurdo de mais uma
Como é de conhecimento público, o deputado federal Fernando Máximo está fora da disputa pela prefeitura de Porto Velho. Seu partido, União Brasil, p