Porto Velho (RO) quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020
×
Gente de Opinião

Energia

Follador pede que municípios depositem em juízo os valores das contas de luz


Follador pede que municípios depositem em juízo os valores das contas de luz - Gente de Opinião

O deputado Adelino Follador (DEM) apresentou e obteve a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (CCJ), de requerimento dirigido à Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), para informar ao Parlamento sobre os valores pagos à Energisa antes e após a série de aumentos de custos da energia em Rondônia.

O parlamentar disse que se reuniu no mesmo dia com o presidente da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), Cláudio Santos, e pediu que a entidade lidere a união de todos os prefeitos do Estado, com a orientação de adotar uma posição única em relação à Energisa, eis que a dívida que gerou a certidão negativa de débitos para empresa, que agora foi cassada, penalizou e ainda penaliza os municípios, eis que incide sobre os 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que cabe a cada municípios. “Por isso, sugerimos que os municípios de Rondônia sigam o exemplo do Estado e depositem em juízo o valor da conta de energia, em vez de pagar à Energisa”, pediu o deputado.

Adelino Follador destacou também, enquanto atendia a imprensa em seu Gabinete, que conforme descoberta da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa, que a concessionária de energia não tem mais a certidão negativa de débitos do Governo, e que também não pode mais escapar de pagar R$ 1,1 bilhão devido a Rondônia, fato que descaracteriza as ilações produzidas contra o Parlamento, de que a demanda com a empresa poderia trazer prejuízos financeiros ao Estado.

Fazendo coro aos outros membros da CPI, Follador disse que agora com  falta da certidão negativa, a Energisa se obriga a negociar sua dívida ou parte dela com o Governo do Estado. Se recusar será obrigada a abrir mão de valores milionários repassados mensalmente pelo Governo Federal por conta de compensação, devido à tarifa social que precisa ser obrigatoriamente aplicada pela empresa, entendimento compartilhado por todos os membros da CPI.

Follador disse que agora aguarda as providências da Arom, quanto a orientação aos municípios para fazerem o recolhimento do valor da conta de energia em juízo, ao mesmo tempo em que aguarda uma resposta da Sefin, que prometeu conferir se os aumentos dos valores dessas contas de energia atendem ao limite autorizado ou se extrapolaram esse limite. “Esperamos ter todas essas informações já no início da próxima semana”, previu o deputado destacando que só a partir delas é que será possível fazer uma avaliação acurada dos fatos e adotar as medidas legais e adequadas.

Mais Sobre Energia

Grupo Energisa convoca empreendedores de inovação para o Energy Future

Grupo Energisa convoca empreendedores de inovação para o Energy Future

Empreendedores têm até o dia 28 de fevereiro para inscreverem projetos de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) e de startups na maior chamada de inovação

Tarifa social de energia elétrica cresce mais de 100% em relação a janeiro de 2019

Tarifa social de energia elétrica cresce mais de 100% em relação a janeiro de 2019

A Energisa Rondônia apresentou um crescimento de mais de 100% em comparação aos resultados de janeiro de 2019 referente à Tarifa Social de Energia Elé

CPI da Enegisa vai ouvir membros da bancada federal, diretores da Aneel e gestores da concessionária

CPI da Enegisa vai ouvir membros da bancada federal, diretores da Aneel e gestores da concessionária

Após 80 dias de trabalho, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa retoma seus prazos após o fim do recesso parlamentar, marcado para o

Referência no estado, Hospital Santa Marcelina é beneficiado com programa de eficiência de energética desenvolvido pela Energisa

Referência no estado, Hospital Santa Marcelina é beneficiado com programa de eficiência de energética desenvolvido pela Energisa

Referência para o tratamento de hanseníase, na confecção de órteses e próteses auditiva e visual, o Hospital Santa Marcelina está recebendo melhorias