Terça-feira, 16 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Opinião

Direito e Psicanálise


 
João Baptista Herkenhoff

Quando judiquei numa comarca do interior capixaba, tive em mãos um inquérito policial instaurado contra um cidadão que tentou o suicídio.

Naquela época, como hoje, a tentativa de suicídio não é definida como crime. Só é crime induzir alguém a suicidar. Entretanto a autoridade policial optou pela abertura de inquérito por duas razões: primeiramente, por entender que a matéria era muito delicada e devia passar pelo crivo judicial. Em segundo lugar porque uma parcela da opinião pública local viu no gesto suicida, felizmente mal sucedido, um exemplo nocivo para a sociedade. As pessoas que assim pensavam entendiam que Prisilino (nome hipotético), o tresloucado suicida, devia ter seu ato julgado pelo magistrado, como uma advertência a todo o corpo social, de modo que ninguém seguisse o mau exemplo. No caso que estou trazendo a exame, o motivo para o ato insano foi o ciúme, este sentimento universal que Shakespeare imortalizou na tragédia de Otelo. O pivô da desventura foi a esposa do suicida frustrado.

Decidi pelo arquivamento do inquérito mas entendi que esta decisão não podia ser proferida em duas linhas. Procurei entender o universo interior que atormentava aquela pessoa. Prisilino precisava ser ouvido e entendido. O juiz devia descer a seu mundo. A lei não é externa e racional, nem é uma realidade autônoma. Pelo contrário, encontra seu fundamento na linguagem do simbólico.

Casos como este e outros, frequentes no cotidiano da Justiça, demonstram que advogados, membros do Ministério Público e juízes não podem ter apenas uma cultura jurídica. Entretanto, na mente dos profissionais do Direito parece preponderar a idéia de que o Direito se esgota nele mesmo. Ainda são limitados a círculos estreitos os esforços para se ter do fenômeno jurídico uma compreensão multidisciplinar. Com mais constância, profissionais não-jurídicos buscam os canais de comunicação de suas ciências com o Direito, do que o contrário.

A lei para a ordem jurídica é externa. Pretende impor uma pauta de comportamento individual e social para todas as pessoas indistintamente. Mesmo as exceções que se admitem a essa pretendida generalidade, são exceções generalizadoras.

A lei para a Psicanálise é interna. Cada indivíduo é um universo. Na visão psicanalítica, a lei é irracional porque o comportamento humano é ditado pelas pulsões, pelo desejo, pelo inconsciente, não pela racionalidade.

Ainda na perspectiva do psicanalista, a lei baseia-se fundamentalmente no passado, no inconsciente, na ancestralidade. Não é uma realidade autônoma, mas realidade íntima que encontra seu fundamento último na linguagem do simbólico.

Há imensa utilidade numa troca de perspectivas entre juristas e psicanalistas.


João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor.
E-mail: [email protected]
CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2197242784380520

 

Gente de OpiniãoTerça-feira, 16 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Fora do páreo

Fora do páreo

Como é de conhecimento público, o deputado federal Fernando Máximo está fora da disputa pela prefeitura de Porto Velho. Seu partido, União Brasil, p

O aumento da corrupção no país: Brasil, que país é este?

O aumento da corrupção no país: Brasil, que país é este?

Recentemente, a revista The Economist, talvez a mais importante publicação sobre a economia do mundo, mostrou, um retrato vergonhoso para o Brasil n

Espero que não aconteça com a doutora Euma o mesmo que aconteceu com o doutor Walter

Espero que não aconteça com a doutora Euma o mesmo que aconteceu com o doutor Walter

Experiente, lúcida, dotada de extraordinária capacidade intelectual e de uma visão aquilina dos assuntos pertinentes à sua cidade, Euma Tourinho pod

Só boas intenções não ajudam a resolver os problemas crônicos do estado

Só boas intenções não ajudam a resolver os problemas crônicos do estado

Longe de mim duvidar das boas intenções do governador Marcos Rocha para tentar colocar o estado de Rondônia nos eixos, mas todo mundo sabe que isso

Gente de Opinião Terça-feira, 16 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)