Dia Mundial da Água 2011

No Brasil grande parte da sua população ainda não se sensibilizou para o que representa esta importante data para chamar atenção de políticos, gestores públicos e a sociedade em geral, da necessidade de proteção e uso adequado desse importante recurso ambiental multifuncional para a vida de um modo geral e, especialmente, a qualidade de vida nosso povo.

A instituição do Dia Mundial da Água ocorreu em 22.02.93 através da resolução A/RES/47/93 da Assembléia Geral das Nações Unidas para ser comemorado em 22 de março. A intenção da criação desta data já havia sido prevista na agenda 21 na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – ECO 92, realizada no Rio de Janeiro em junho 1992. O Brasil ratificou essa resolução pela lei 10.670 de 14.05.03.

A partir desses instrumentos, muitos eventos nacionais e internacionais têm aprofundado a discussão sobre esse importante tema levando à elaboração de importantes tratados e leis para orientar a utilização racional da água. Como exemplos a Lei Federal n°9.433/97 da Política Nacional de Recursos Hídricos e a Lei Estadual n°252/02 da Política Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Rondônia.

Neste ano chamamos a atenção da população de nosso estado para  o engajamento continuado nessas discussões, para a eficácia e efetividade desses instrumentos legais. Quem mora ao lado das fontes, igarapés, rios  lagos, poços utilizando das suas águas é o cidadão. O Poder Público responsável por fazer cumprir as leis, vai compartilhar conosco dessa gestão. Compartilhar significa partilhar com alguém o cumprimento de uma tarefa ou de responsabilidades. Temos que sair do nosso comodismo e atuar mais efetivamente, na proteção dos recursos naturais. Muita gente ainda acha que este é o papel exclusivo do Estado, mas torna-se mais difícil alguém que está longe de alguma coisa, cuidar melhor do que uma pessoa que está do seu lado, principalmente, se este alguém tem milhares de ações a serem executadas em todo o País ou território estadual.

Nessa mobilização da sociedade, aliando envolvimento com comprometimento, pela proteção e uso adequado dos recursos hídricos, três conceitos sobre a água devem ser observados: A água como bem público, água como bem escasso e água como bem econômico.

Como bem público devemos compreender, em primeiro lugar, que a água é um bem de todos, tendo o seu uso regido pelo interesse comum da sociedade. Daí o nosso papel em nos organizarmos em defesa daquilo que é nosso. Nessa região, temos grande disponibilidade de água, mas não podemos esquecer que em uma escala mundial a água potável é um bem escasso, assim como em regiões de nosso país onde já foi abundante. Sendo um bem  escasso, ela é um recurso estratégico e dessa forma deve ser tratada. Por ser um bem escasso, ele deve ser cuidado e protegido. Por fim, a água como um bem econômico, não significa dizer que é uma mercadoria, mas é a forma de nos sensibilizar para o seu uso racional. Por outro lado, a água que consumimos é produzida, significando que ela é captada, tratada, armazenada e distribuída, e todas essas etapas têm um custo. Quanto mais distante estiver a captação, mais poluída e maior o volume que consumirmos, maior será o custo da água. Normalmente, é compartilhado com todos, os custos do desperdício e a poluição, ou seja, uma grande injustiça social. Deve-se, portanto, mobilizar a sociedade, para o comprometimento e compartilhamento da gestão das águas em nossa região.

Já chamamos a atenção em oportunidades anteriores para o grau de degradação de alguns dos nossos rios, igarapés e da água subterrânea, comprometendo a disponibilidade qualitativa e quantitativa desses recursos superficiais e subterrâneos em várias regiões do estado. Temos uma ocupação intensiva em torno de quarenta anos, entretanto em alguns desses rios essa degradação é compatível com a degradação de regiões com ocupações seculares e mesmo milenares.

Por outro lado é de conhecimento de todos a quebra do mito da inesgotabilidade dos recursos hídricos. A diminuição da disponibilidade tem potencializado os conflitos  de uso em várias partes do mundo, assim como em algumas regiões do nosso país. Temos que nos prevenir para que não tenhamos de num futuro próximo gerir esses conflitos.

A degradação da qualidade trás como uma das conseqüências graves o comprometimento da saúde das pessoas, levando à morte milhares de pessoas diariamente em todo o mundo, especialmente crianças. Os custos com saúde pública são aumentados, pois segundo especialistas 80% das consultas médicas, 65% das internações hospitalares e 33% das mortes têm relacionamento direto com a qualidade da água ingerida. Água suja mata mais que as guerras.

Diante deste cenário temos que ter uma mudança comportamental no trato com os recursos ambientais como a água. Daí a necessidade de incorporarmos um componente ético nas discussões desse tema para dar unidade e sustentabilidade nessa mudança.

Que tenhamos sempre o que comemorar no Dia Mundial da Água, nos envolvendo como verdadeiros cidadãos, na proteção dos nossos recursos hídricos e  cobrando dos  nossos governantes o comprometimento com realizações efetivas de ações, para o aumento continuado dos índices de abastecimento de água potável e saneamento básico, garantindo a qualidade de vida desta e das futuras gerações do Estado de Rondônia.

Rommel da Silva Sousa - Geólogo Especialista em Recursos Hídricos

Serviço Geológico do Brasil