Porto Velho (RO) quarta-feira, 2 de dezembro de 2020
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De grão em grão......


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O STF está envolvido numa questão de grande nível de importância, a questão da constitucionalidade da criminalização do porte de drogas. A matéria já era para estar encerrada, mas continua porque um ministro pediu “vistas” e aí a coisa parou.

A questão teve início com um recurso da Defensoria Pública paulista a favor de um ex-detento condenado a dois meses de prestação de serviços porque foi encontrada maconha em sua cela. A defensoria alega que o porte de drogas não gera conduta lesiva a terceiros.

Para o relator, ministro Gilmar Mendes, que já votou a favor da descriminalização, “o porte de entorpecentes não pode receber tratamento criminal, por ofender a vida privada dos cidadãos”. Mas seu voto vai de encontro ao que pensa a maioria dos juízes, conforme a Associação dos Magistrados Brasileiros, e Antonio Geraldo da Silva, presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) citou que em Portugal aumentou o número de dependentes ao descriminalizar.

O ministro Gilmar Mendes, cujo voto como relator certamente vai influenciar, e muito, seus pares, talvez não conheça aquele ditado amazônico de que “De grão em grão a galinha enche o papo”. Convenhamos: ser flagrado com um papelote maconha pode não tipificar crime, mas quando se pensa em quantos quilos de maconha e outras drogas ditas ilícitas circulam e alimentam o gigantesco comércio do tráfico, vendidas em forma de poucas gramas, então, como o “grão” que enche o papo da galinha, bem que o ministro poderia ter pensado mais à frente, e não apenas com o papel que tinha sobre a mesa.

E como, também, o gigantesco comércio do tráfico gera imensos problemas sociais e econômicos para os países, então seria mais um item a ser pensado antes de tipificar como não crime como quer a Defensoria Pública paulista. Nenhum desses está pensando em “matar o mal pela raiz”. Porque o começo de tudo é sempre um pouco.

A Defensoria bem que poderia ter passado numa das muitas áreas de uso público de drogas que existem em São Paulo, antes de recorrer de uma pena simples aplicada com base na legislação vigente.

Descriminalizar, conforme a proposta, poderá fazer com que aumente e muito o uso, como em Portugal, o número de dependentes, e vai, com certeza, ajudar ainda mais a beneficiar quem mais se beneficia com o uso de drogas ilícitas: o tráfico.

Considere-se dito!
 

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