Porto Velho (RO) quarta-feira, 25 de novembro de 2020
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Barroso: não se muda jurisprudência de acordo com o réu


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247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso criticou nesta sexta-feira 19 a possibilidade de "mudança de jurisprudência de acordo com o réu".

"Juiz que faz favor transaciona bem que não lhe pertence. País que muda jurisprudência para réu não é Estado de direito, é de compadrio", afirmou, durante seminário promovido pelo Jota e pelo Insper.

Ele não deu detalhes de suas declarações, feitas em meio a uma tendência no Supremo de rever decisão de 2016 sobre a possibilidade de prisão em refirme fechado após a condenação do réu em segunda instância.

Ele também disse que o cenário de corrupção no Brasil é "tenebroso". Leia mais aqui.

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