As calçadas e a cidadania que não passa

Ercias Rodrigues de Sousa *

As condições das calçadas de 12 capitais brasileiras foram alvo de um estudo realizado pelo Mobilize Brasil – movimento em prol da mobilidade urbana sustentável. As capitais alcançadas pelo levantamento foram Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), São Paulo, Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), Goiânia (GO), Brasília (DF), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Natal (RN), Recife (PE) e Manaus (AM). Os dados a seguir foram colhidos do sítio eletrônico www.mobilize.org.br.

Tomou-se áreas e ruas com grande circulação de pessoas e nas proximidades de aparelhos públicos importantes como estações de transportes e hospitais.

Os seguintes itens foram levados em consideração, no levantamento: irregularidades no piso, largura mínima de 1,20 m, conforme norma ABNT, degraus que dificultam a circulação, outros obstáculos, como postes, telefones públicos, lixeiras, bancas de ambulantes e de jornais, entulhos etc, existência de rampas de acessibilidade, iluminação adequada da calçada, sinalização para pedestres, paisagismo para proteção e conforto.

Porto Velho, como se pode constatar, não estava entre as cidades pesquisadas. De todo o modo, isso não impede que se afirme categoricamente: poucas capitais no Brasil apresentam um descaso tão grande para com o cidadão pedestre.

Há uma cultura equivocada, enraizada nas pessoas, de que a calçada está exclusivamente sob a vontade do proprietário do imóvel. Assim, pode ele dispor dela como melhor lhe aprouver.

Andando pela cidade se vê coisas impressionantes. Há pessoas que fazem floreiras, há os que rebaixam toda a frente e instituem, à revelia de qualquer norma, estacionamento para clientes, há os que instalam bancas, cadeiras e mesas e outros adereços, para comércio formal ou informal, tudo sob o olhar complacente do Poder Público Municipal.

Há aqueles que durante a reforma ou a construção, invadem a via pública com resíduos, obrigando as pessoas a transitarem, perigosamente, pelo leito trafegável pelos veículos. O abuso ocorre, inclusive, nas grandes obras públicas em Porto Velho, sem qualquer sinal de reprimenda, pelos órgãos públicos contratantes.

Enfim, a lista ficaria muito grande. O que se tem, em resumo, é uma combinação altamente nociva à cidadania : uma cultura arraigada nas pessoas, de desrespeito às normas de postura urbana e uma omissão do poder público em fazê-las cumprir.

Enquanto isso, a cidadania espera que tudo passe e que se possa, afinal, passar pelas calçadas. Nem se falou aqui de pessoas com mobilidade reduzida, como os cadeirantes, as pessoas idosas, os obesos ou mesmo aqueles que temporariamente precisam do uso de uma moleta, por exemplo.

Esta cidade não é para eles. E aí surge o dilema, pois a cidade também não é para os carros, como se pode constatar da ausência de sinalização suficiente e dos buracos nas vias públicas.

Vamos ficar atentos : a cidadania é uma senhora exigente e bem acompanhada. Onde ela não passa, não passam todos os outros direitos.

* Procurador da República, procurador regional dos direitos do cidadão.