Segundo presidente do Senado, Lei Geral do Esporte e Marco Regulatório dos Jogos de Azar serão pautados após as eleições

          Recentemente, o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), veio a público apontar que a Lei Geral do Esporte e o Marco Regulatório dos Jogos de Azar devem ser pautados na Casa após o término das eleições presidenciais. Segundo o parlamentar, alguns líderes do Senado solicitaram que as duas matérias fossem deliberadas.

         O Projeto de 442/91, que prevê a criação do Marco Regulatório dos Jogos de Azar, recebeu sinal verde da Câmara dos Deputados ainda em fevereiro deste ano, sendo enviado para o Senado logo depois. Contudo, a matéria ficou “esquecida” desde então, já que não era de interesse dos senadores acelerar sua votação. Em seu texto, o PL 442/91 versa sobre a regulamentação de várias modalidades de jogatina em território nacional, como o jogo do bicho, apostas esportivas, cassinos, bingos, entre outras. E possivelmente, por se tratar de um assunto polêmico, a proposta só será apreciada pelos parlamentares após os resultados das eleições.

         Ainda assim, mesmo com uma certa demora para a sua votação, a expectativa é de que o texto seja aprovado, já que a indústria dos jogos de azar no Brasil tem a capacidade de gerar um rendimento impressionante para o Estado através de tributos e licenças de funcionamento. Além disso, a jogatina online tem feito um sucesso tremendo no país desde que foi legalizada em 2018, com isso, é cada vez mais comum que os brasileiros tirem proveito das plataformas que oferecem os melhores cassinos ao vivo. Nelas, os jogadores participam de salas com crupiês de verdade, podendo testar mais de uma centena de jogos em tempo real, e o melhor, a um custo baixo, já que uma boa parcela dos sites garante aos usuários um belo incentivo inicial, para que eles possam testar os serviços disponibilizados muitas vezes sem gastar nada.

         Enquanto isso, o Projeto de Lei 1.153/2019, também conhecido como Lei Geral do Esporte, foi aprovado em junho deste ano no Senado sob a relatoria de Leila Barros (PDT-DF). Contudo, o texto sofreu algumas alterações e precisará passar pelo crivo dos parlamentares outra vez. Sendo que os deputados federais também resolveram atualizar a Lei Pelé (Lei 9.615/1998), concentrando todas as regras que regulamentam o esporte no Brasil em somente um diploma, já que na Casa tramitam nove propostas sobre o tema.

         “Esse texto deverá entrar na pauta após as eleições de outubro. Sobre ele, já houve um amplo debate na Câmara dos Deputados e também há muitos pedidos de agenda junto à Presidência do Senado por parte dos clubes, atletas, bem como de jornalistas e radialistas. Vamos ouvir a todos, fazendo também um amplo debate no Senado Federal”, disse Pacheco.

         O presidente do Senado ainda destacou que a relatoria da matéria deve ser dada à própria Leila Barros ou a Romário (PL-RJ), já que por serem ex-atletas eles possuem uma vasta experiência na área.

         Relator foca na aprovação

         Ex-presidente da Casa, o senador Davi Alcolumbre (UB-AP) foi nomeado relator do PL 442/91 no Senado, e assim como Pacheco, ele também acredita que a matéria será votada após as eleições presidenciais.

         A expectativa é de que o texto seja votado e aprovado até dezembro, antes que o parlamento entre em recesso e só retorne às atividades em 2023. Sendo que, mesmo que Bolsonaro vete o PL 442/91, o Congresso deve derrubar o veto e sancionar a matéria.

         Quando aprovado na Câmara dos Deputados, o PL 442/91 enfrentou uma grande resistência dos parlamentares mais conservadores sobre o tema, contudo, ainda assim o texto foi aprovado. Acredita-se que algo semelhante ocorrerá no Senado e o tema deve ser amplamente debatido antes da sua votação e provável aprovação