Como pais separados podem fazer viagem nacional com o filho?

da Assessoria

As férias estão chegando e, portanto, as famílias começam a planejar viagens em conjunto. Normalmente, além dos planejamentos usuais que são feitos nesses momentos, quando os pais são divorciados, outras preocupações podem surgir, como a necessidade ou não de autorização de um dos genitores para que a viagem aconteça.

Normalmente, quando a criança viaja com um dos pais dentro do território nacional, não há necessidade autorização do outro, mesmo que os pais estejam longe. Contudo, se a viagem for sem os pais, a depender da idade da criança ou adolescente, é preciso de alguns documentos.

Logo, para crianças menores de 16 anos viajarem sem a presença dos seus pais, mas com a presença dos seus avós, por exemplo, é necessário cumprir uma série de exigências, tais como comprovação de parentesco com o menor, apresentação de RG ou certidão de nascimento. Além disso, é necessária a autorização dos pais, com firma reconhecida em cartório.

Sendo assim, é necessário, além dos documentos do menor, a xérox da carteira de identidade ou xérox de algum documento dos pais que comprove até o terceiro grau de parentesco da criança com os responsáveis pelo acompanhamento da viagem.

Por outro lado, se a viagem fosse internacional, a depender do caso, é necessária a autorização do outro genitor e, algumas vezes, autorização judicial, considerando que nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos pode viajar para fora do país desacompanhados e sem algum tipo de autorização.

Quarta-feira, 4 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Pet shop que vive só de ração perde mercado

O varejo pet brasileiro precisa encarar uma verdade desconfortável de que depender majoritariamente da venda de ração deixou de ser um modelo suste

Fim dos contratos e aumentos das tarifas elétricas (1)

“Aquele que não conhece a verdade é simplesmente um ignorante, mas aquele que a conhece é diz que é mentira, é um criminoso” Bertolt Brecht (dramat

Como usar a energia de libra para melhorar relacionamentos

Libra é tradicionalmente associado ao equilíbrio, à diplomacia e à busca por harmonia nas relações. Regido por Vênus, planeta ligado ao afeto e à c

Como escolher um cartão de crédito mais barato?

Escolher um cartão de crédito pode parecer simples, mas nem todos oferecem condições vantajosas para o bolso. Muitos consumidores acabam pagando tax