Porto Velho (RO) domingo, 18 de agosto de 2019
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ARTIGO: Políticas indigenistas


Enquanto na Bolívia as línguas Guarani, Quechua e Aymara são consideradas oficiais pelo Estado, no Brasil o índio não é nem considerado um ser humano apto a ocupar cargos públicos: pela nossa legislação os indígenas encontram-se sob tutela da Fundação Nacional do Índio, a FUNAI, que administra o orçamento destinado a eles. Supondo que a verba anual da FUNAI é aproximadamente cinco milhões de reais, qual será o percentual desse dinheiro que realmente chega até as aldeias e quanto é gasto desnecessariamente com burocracias e cargos políticos? Nos últimos três anos o ex-presidente da FUNAI realizou 235 viagens de avião representando o governo e, dentre essas, somente doze foram para reservas indígenas. Dezesseis das suas viagens foram para a Europa. O montante gasto com passagens de avião por este deplorável cidadão, nestes três anos, foi de 252 mil reais provindos dos cofres públicos. Por quê então o governo brasileiro não repassa essa verba diretamente aos caciques das aldeias? 

Em 1949, na Revolução Cultural chinesa, as 54 minorias étnicas, que lá viviam oprimidas há séculos pelos membros da etnia Han, saíram de uma espécie de feudalismo escravocrata e entraram numa economia planificada comunista. Em 1951, dois anos após a Libertação, foi criado o Instituto das Minorias, onde cidadãos das 54 minorias historicamente injustiçadas matriculam-se para estudar e preservar sua cultura, gratuitamente. Nele existem oito departamentos: o Político, o de Idioma das Minorias, o de Idioma Han (ou Mandarin), o de História das Minorias, o de Arte das Minorias, o de Pesquisa e os Preparatórios de Quadros Dirigentes e de Quadros para a Universidade. Além disso, o governo estimulou a natalidade entre essas minorias, que constituíam menos de 4% da população total da China, e instituiu um limite de dois filhos por casal para os membros da etnia Han. Ao contrário dos nativos aqui da América, que ao entrar em contato com o europeu foram imediatamente marginalizados na nossa sociedade de consumo, o governo de Mao Tse Tung disponibilizou para as minorias a instalação de siderometalúrgicas, indústrias têxteis, centrais elétricas, hospitais, escolas... além de subsidiar a venda de artigos básicos à sobrevivência a preços que todos pudessem pagar. Mao realizou também uma reforma agrária eficaz, em que a família do latifundiário recebeu um lote de terra de igual tamanho ao que recebeu a família de cada um dos seus antigos empregados. Não é a toa que a China é uma das maiores superpotências econômicas da atualidade; seu sucesso é fruto de uma profunda reestruturação cultural. 

Do mesmo modo como hoje ainda ocorre no Brasil, antes da Libertação de 1949 a maioria Han negava a multirracialidade na China, denominando todos os seus habitantes de chineses. Entretanto, Tibetano é Tibetano, Tibetano não é Han. Kaingang é Kaingang, e não é gaúcho nem Tupinambá. Tanto é que também há kaingangs na Argentina. É deprimente perceber que o Brasil não considera oficial nem a língua nem a cultura dos povos originários do continente americano. Xavante não é baiano, Guarani não é Tapuia. Na China, os organismos de comunicação oficial do Estado publicam seus informes em todas as 55 línguas, e há espaços nas rádios e televisões para todas as culturas. Na Bolívia, o Google (buscador da Internet) é também disponibilizado na língua Quechua. Mas, como garantir essa igualdade cultural? Através do registro burocrático e institucional? Através de teses acadêmicas de antropologia? Fazendo documentários para exibir na televisão? Na China, independentemente do percentual da população e da etapa de desenvolvimento sócio-econômico em que se encontrem, as minorias étnicas passaram a participar ativamente do governo. Seria o mesmo que se no Brasil escolhêssemos um deputado entre os euro-descendentes, um entre os afro-descententes, um da etnia Jê, outro da etnia Tupi, outro da Guaycuru... Todavia, aqui no país do trambique institucionalizado as políticas públicas tratam apenas de cifras e dados estatísticos e, ainda por cima, atuam de forma demagógica. Apesar de significar uma justiça histórica, a lei das cotas raciais é absurda sob a seguinte perspectiva: substituir brancos por negros significa o mesmo que substituir as monoculturas de eucalipto pelas de pinus. Ora, as duas são culturas estrangeiras que ocupam o espaço onde naturalmente existiriam pitangueiras, jabuticabeiras, araucárias, erva-mate... Em vez de classificar os humanos em negros e brancos, deveríamos resgatar o modo de vida dos primeiros habitantes da América. Ao debater sustentabilidade, erroneamente pensamos que o destino imutável dos índigenas é fazer artesanato para vendê-lo nos centros urbanos. Esquecemos de que auto-suficiência refere-se a produzir os bens básicos de consumo. No caso específico dos Kaingang, poderiam criar uma cooperativa de industrialização do pinhão e fabricar farinha, massas e demais produtos derivados do fruto da araucária, que é sua árvore-símbolo. Claro, isso se o orçamento da FUNAI fosse diretamente repassado às aldeias, e não mais às supérfluas viagens dos burocratas para países europeus. 

Fonte: Fernando Ernesto Baggio Di Sopra - Estudante de Geografia na UFRGS (Núcleo de Pesquisas Arqueológicas - Geografia na UFRGS)

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