Artigo: O Novo Vestibular e a UNIR II

Passados dois meses do lançamento do projeto do governo de tornar o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) obrigatório e também com o objetivo de substituir o vestibular nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), muita água rolou, as incertezas da proposta aumentaram e culminaram na edição da Portaria 109, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, órgão do MEC que trata desses assuntos.

O Diário Oficial do dia 28/05/2009 deu conhecimento que o Enem de 2009 terá 180 questões e tempo de duração total de 10h, sendo 4h30min no primeiro dia e 5h30min no segundo, diferentemente das 200 questões da proposta original.  As datas das provas continuam nos dias 3 e 4 de outubro.

No primeiro dia de exame (3/10), haverá provas de ciências da natureza e suas tecnologias e, depois, ciências humanas e suas tecnologias. Nesse dia, os candidatos terão 4h30min para resolver as questões.

No segundo dia (4/10), serão aplicadas a prova de linguagens, códigos e suas tecnologias (que inclui a redação) e a prova de matemática e suas tecnologias. Os estudantes terão 5h30min para a resolução das questões nesse dia.

O MEC definiu, ainda, que serão quatro formas de adesão das IFES: 1 - como forma única de ingresso; 2 - substituindo uma das fases; 3 - combinando a  nota do ENEM com o vestibular atual (neste  caso  as  IFES  estabelecem  o  percentual de cada modalidade); 4 - servindo somente para ingresso nas vagas remanescentes.

As inscrições serão das 8 horas do dia 15/06/2009 até as 23h59 do dia 17/07/2009 (horário de Brasília), pela quantia de R$ 35,00. Terão isenção de taxa os estudantes da Rede Pública, os originários da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e os estudantes que comprovarem ser carentes. Também terão isenção os estudantes que estiverem nos cadastros dos programas sociais do Governo.

O número de IFES que aderiram à proposta ainda é muito duvidoso - na lista de adesistas do MEC aparece a Universidade Federal do Maranhão como uma das instituições que aderiram, mas fontes seguras garantem que no último dia 04/06 um número considerável de estudantes ocuparam a reitoria exigindo a revogação imediata da adesão da UFMA à Portaria editada pelo MEC sobre o ENEM. Muitas outras decisões de Conselhos Superiores são diferentes das apresentadas pelo MEC.

Questões relacionadas à segurança da aplicação das provas ainda não foram esclarecidas. Interpelado pela revista Carta Capital na edição 548, do dia 03/06/2009, sobre logística e segurança, o Ministro Fernando Haddad foi evasivo, preocupando o leitor ainda mais, a meu ver, quando afirma que: “quando o Enem passou a servir de entrada para o PROUNI [programa do governo de injeção de dinheiro público para salvar faculdades privadas], passamos de um milhão para três milhões de inscritos”. Imaginem quando servir de entrada para as IFES... Sobre segurança, nada declarou o Ministro. 

Na UNIR, dois campi fizeram debates sobre o tema. O primeiro aconteceu nos dias 19 a 25/05, onde discutiram, internamente e com os estudantes secundaristas, “sobre políticas de ingresso e permanência no ensino superior”, e como resultados apareceram: “Proposta ao Conselho Universitário para que seja realizada uma consulta além dos Campi” e “Manutenção do método atual de acesso ao ensino superior”, entre outras propostas no mesmo sentido. A íntegra do resultado dos debates encontra-se no site da UNIR. O segundo campi a promover debate sobre esse assunto foi o de Ariquemes, promovido pela Direção, com a minha participação e a do Ricardo, Presidente do DCE, onde as propostas também foram no mesmo rumo, como demonstra a questão levantada pela secundarista Jessica, afirmando “que não adiantaria passar em Universidade do Sul ou Sudeste, pois não teria condições de se manter”, e que o ENEM, na forma como está posto, “só privilegia os privilegiados”. Sábia Jéssica. Por aí foram os questionamentos.

O MEC, como vimos anteriormente, “já arredou o pé” da posição intransigente e prepotente de querer empurrar de goela abaixo a proposta original. Forçado a aceitar quatro formas de adesão, abriu espaço para discussão. Cabe agora aos demais campi da UNIR convidar os secundaristas e a sociedade em geral para debaterem e se posicionarem.

Outra questão que não posso deixar de levar em conta é a falta de divulgação de uma matéria tão relevante, que mexe, sobretudo, com o futuro da juventude. No dia 25/06 fui convidado a participar de um programa na Rádio Boas Novas AM e FM, de alcance estadual, com a mediação do jornalista Jonathas Trajano, debatendo por quase uma hora sobre o ENEM. Os questionamentos e a audiência do programa foram surpreendentes, notamos perfeitamente uma completa desinformação da sociedade sobre o assunto.

Aos que acreditavam, como eu, que “as favas estavam contadas” sobre a adesão do Conselho Superior da UNIR a esse projeto do governo, sem discussão, como é a praxe, poderemos repensar, os resultados dos debates dos campi mostram o contrário, e ainda, o tempo joga a favor dos que acreditam na ampliação do debate democrático, somado a isso, a falta visível de organização da atual administração, dificilmente vão conseguir a adesão do CONSUN, pelo menos para esse ano, acho que a sociedade agradeceria muito.

Fonte: Carlos Silva (Papagaio) é professor da UNIR.