Porto Velho (RO) quinta-feira, 29 de outubro de 2020
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ARTIGO: Ética versus corrupção na política


"Em uma palestra feita em Teresina, três anos atrás, o jornalista Villas-Boas Correia disse que ética não é mercadoria que se compre: ou você tem ou você não tem. A ausência da ética como instrumento fundamental à boa política, com efeito, deve ser combatida com gana por todos os atores sociais. Neste sentido, empenha-se a OAB, a CNBB e outras entidades preocupadas com limpeza na presente campanha eleitoral.

Essa preocupação é recorrente, porquanto têm sido recorrentes os escândalos políticos no país. Resultam as malfeitorias de congressistas e de outros agentes públicos de uma deformação no caminho que esses maus brasileiros escolhem para galgar postos eletivos: são tanto mais corruptos aqueles que amiúde recorrem às tortuosas trilhas da torpeza, da fraude, da manipulação, da aquisição do voto pela via do abuso do poder econômico.

O trabalho de agora, com a criação da Comissão de Ética na Política, resulta de uma luta que resultou na primeira lei de iniciativa popular no país. A iniciativa da OAB e da CNBB fez surgir a Lei 9.504/97, graças à qual se pôde aplicar com melhores resultados as punições prescritas em lei contra aqueles gestores públicos que incorrem em atos de malversação do dinheiro público, bem assim estabelecer óbices a políticos que se valem de expedientes desonestos para obter êxitos eleitorais.

Mas mesmo a lei e a mobilização dos atores sociais contra a corrupção e em favor da ética na política são insuficientes para higienizar os resultados eleitorais. O elemento mais importante para esta limpeza é o voto. Cada cidadão e cidadã podem fazer mais pela política se estiver atento ao político que escolhe a corrupção como seu principal cabo eleitoral.

O voto é o detergente mais poderoso para tirar da vida pública o político que chafurda na lama da corrupção. Trata-se de arma fundamental para varrer do Congresso, das Assembléias Legislativas, Câmaras Municipais, Prefeituras, Governos Estaduais e da Presidência da República aqueles que pensam na política como um negócio entre amigos, como instrumento de ampliação de seus patrimônios pessoais, como arrimo para fortunas obtidas por meios inconfessáveis.

É, com efeito, o voto não pode ser trocado por favores, muito menos vendido literalmente. O voto é um direito que precisa ser usado de forma consciente, para escolher quem melhor pode representar o eleitor no Parlamento e no Executivo. Assim, quem troca ou vende o voto está chancelando a patifaria na vida pública, tornando-se cúmplice da bandalheira, passando cheque em branco para que o mau político mantenha nosso país na desconfortável posição de conviver com uma corrupção sistêmica. Para mudar, vote limpo e fiscalize quem quer sujar a eleição." 

Fonte: O artigo "Ética versus corrupção na política" é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí, Álvaro Fernando Mota

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