A democracia portuguesa e a diáspora: um caso de desencontro

O Voto dos Emigrantes não chega para legitimar mas questiona 

A cerimónia de tomada de posse da Comissão Nacional de Eleições (CNE), no dia 25 de julho de 2025, trouxe à luz um problema que há muito se arrasta: a relação frágil entre a democracia portuguesa e os seus emigrantes. O Presidente da Assembleia da República (PAR) abordou, com pertinência, a alarmante abstenção de 80% e os 30% de votos nulos entre os portugueses no estrangeiro. Estes números não são apenas estatísticas, (1) eles são um grito de desencanto, um sintoma de um sistema que falha em incluir quem, mesmo longe, não só mantém Portugal no coração como concorre substancialmente para o seu desenvolvimento...

O discurso do PAR identificou alguns dos obstáculos que desencorajam a participação eleitoral

Entre outros, uma burocracia excessiva exigindo registo prévio, prazos curtos e a necessidade de deslocação a consulados distantes transformam o ato de votar num verdadeiro obstáculo, não num direito;  a falta de informação concorre  para que muitos emigrantes desconheçam o impacto do seu voto ou desconfiam da eficácia do sistema político; o desencanto com a política que vem da  sensação de que os partidos veem a diáspora como um alibi eleitoral, e não como uma comunidade com necessidades específicas, mina a confiança.

Se o voto não produz efeitos visíveis, por que razão haveriam os emigrantes de se dar ao trabalho?...

Portugal não está sozinho neste desafio, mas outros países encontraram soluções eficazes que poderiam servir de inspiração:

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A França: tem voto por procuração (um eleitor pode delegar o seu voto a outro), tem equipas consulares móveis que se deslocam a cidades sem representação; em 2022, 50% dos franceses no Reino Unido votaram por procuração...

A Estónia: tem voto online seguro desde 2005 (com ID digital ou telemóvel) e deste modo redução drástica de custos logísticos; a participação dos emigrantes subiu de 6% (2005) para 44% (2023) ...

Os exemplos internacionais mostram que há soluções. Mas em Portugal, o problema persiste por falta de acção.

O voto eletrónico, já testado com sucesso noutros países, poderia ser implementado progressivamente e alguma região ou país de emigração poderia servir como início experimental.

O voto postal universal (hoje restrito a casos excepcionais) deveria ser uma opção normal real, sem necessidade de justificação. Poderia fazer parcerias com serviços postais internacionais (ex.: DHL) para entrega segura.

Consulados móveis, como os da França, poderiam chegar a comunidades distantes.

Mais deputados da emigração (4 são claramente insuficientes) e debates parlamentares focados na diáspora...

Rumores insinuam que os partidos tradicionais temem que a facilitação do voto no estrangeiro beneficie forças políticas mais centristas ou contestatárias. Os resultados das últimas legislativas confirmam essa tendência: O CHEGA venceu nos dois círculos da emigração (26% dos votos), a AD ficou em segundo lugar (16%), o PS, pela primeira vez, não elegeu nenhum deputado pela diáspora (2).

Deputados eleitos na Europa: José Dias Fernandes pelo CHEGA e José Manuel Fernandes pela AD.

Fora da Europa: Manuel Magno Alves pelo CHEGA e José de Almeida Cesário pela AD.

Se o sistema continuar a dificultar o voto, a abstenção manter-se-á alta e a legitimidade democrática, baixa...

Os emigrantes não são apenas "portugueses de segunda categoria", são um pilar económico e cultural do país. Se a democracia portuguesa quer ser verdadeiramente inclusiva, tem de olhar para além-fronteiras...

Se Portugal soubesse aproveitar o potencial da sua diáspora, não só eleitoral, mas também económico e cultural, poderia tornar-se num caso de estudo em democracia inclusiva. Basta querer e agir. Continuar encerrados em meros interesses de imagens individuais e partidárias (3) corresponderia a continuar cada vez mais na mesma não acompanhando os sinais dos tempos...

António da Cunha Duarte Justo

Artigo completo e Notas em Pegadas do Tempo: https://antonio-justo.eu/?p=10153

A EUROPA SOB O JUGO DE TRUMP NA “FEIRA DA LADRA” POLÍTICA

Geopolítica, belicismo e a erosão da soberania à custa do humanismo original

Os acordos recentemente firmados entre a União Europeia e os Estados Unidos carregam a marca indelével de Donald Trump. Com tarifas de 15% para automóveis e outros produtos, a UE parece avançar, mais uma vez, em direção à sua própria insignificância geopolítica. Mas os números revelam um cenário ainda mais preocupante: a Europa comprometeu-se a comprar 750 mil milhões de dólares em energia dos EUA, a investir 650 mil milhões no mercado americano e a adquirir centenas de milhares de milhões em equipamento militar. E, ao mesmo tempo, abre seus mercados sem tarifas para Washington.

A estratégia europeia, alinhada com o belicismo germânico-francês e o utilitarismo económico britânico, canaliza os orçamentos dos Estados-membros, incluindo os mais pequenos, para uma guerra política (1) que não é sua. No fim de contas, a UE subsidia o imperialismo norte-americano, importando material bélico que não possui, numa tentativa vã de se afirmar como potência militar. Por seu lado, Bruxelas parece aplicar, a nível interno, o que se poderia chamar de "imperialismo mental": uma dominação que vai além da economia, moldando as consciências através de políticas e Media alinhados.

Trump é o senhor do jogo

Donald Trump, o negociador implacável, mantém-se como o grande condutor deste tabuleiro geopolítico. No início do conflito ucraniano, mostrou-se favorável a negociações porque sabia que sairia beneficiado. Mas, ao perceber que Berlim, Paris e Londres estavam totalmente comprometidas com a escalada bélica, viu a oportunidade de reforçar a sua influência. Agora, a UE segue o seu ditado, entregando a soberania em troca de uma suposta proteção.

A Europa, outrora berço do humanismo, parece hoje reduzida a um regime autoritário-militarista, traindo a sua tradição latina em favor do pragmatismo anglo-saxónico. Os líderes europeus, enredados em jogos de poder, pouco se importam com os mortos na Ucrânia, na Rússia ou em Israel/Gaza. O que lhes interessa são matérias-primas, estratégias de medo e a manutenção de um sistema que beneficia magnatas económicos e políticos.

A desconstrução da Europa

A União Europeia, nas mãos de tecnocratas globalistas, perdeu qualquer vestígio de consciência europeia. Em vez de defender a sua cultura e tradição humanista, entrega-se a negócios globais que a enfraquecem. O povo, vítima deste "polvo global", é manipulado por narrativas pós-factuais, emocionalmente carregadas, que justificam as más intenções dos que estão no poder.

Enquanto Trump personifica o imperialismo económico tradicional, Ursula von der Leyen encarna o imperialismo mental; este é ainda mais perigoso, porque combina opressão material com dominação psicológica. Os cidadãos, formatados por uma ideologia que não questionam, tornam-se cúmplices involuntários de sua própria subjugação.

Encontramo-nos na feira da ladra geopolítica

A Europa desmonta-se a si mesma. Os anglo-saxónicos e a Alemanha defendem, na prática, apenas os seus interesses económicos e bélicos, aplicando a velha máxima do "dividir para reinar". Se com o século XVI começou na Alemanha a divisão da Europa entre espírito germânico nórdico e alma latina com a imposição do espírito germânico, no século XXI dá-se um passo em frente através do desenraizamento cultural geográfico passando-se ao processo da dominação mental. Não será de admirar que a China nos levará um dia a redescobrir que éramos o berço do humanismo.

Os povos europeus, humilhados, mas de cabeça erguida por se relacionarem com Trump, assistem à transformação das suas sociedades numa "feira da ladra", onde se negoceia soberania, dignidade e futuro. Resta perguntar: haverá resistência possível, ou a Europa já aceitou o seu papel de vassalo? A Europa ao negar as suas origens perde o seu rumo e sentido.

António da Cunha Duarte Justo

In "Pegadas do Tempo": https://antonio-justo.eu/?p=10151

(1) Segundo o European Council on Foreign Relations (ECFR), a dependência europeia em equipamento militar dos EUA aumentou 42% desde 2022.