Segunda-feira, 11 de março de 2019 - 18h15
Como
sabemos, democracia significa o governo do povo ou para o povo. Apesar de ter
sido idealizada na Grécia Antiga (Platão escreveu seu livro A República cerca
de 400 anos A.C.), este sistema de governo ganhou força popular a partir da
Revolução Francesa e, à custa de muito sangue derramado, foi se espalhando pelo
mundo. No entanto, 230 anos passados daquela revolução que pregava a Liberdade,
Igualdade, Fraternidade, menos de 15% da população mundial vive sob uma
democracia plena.
Em
nosso país, que em 2019 completa 130 anos de República, vivemos sob ditaduras
ou sob presidentes indicados por voto indireto durante 46 desses 130 anos.
Estabelecer uma democracia plena não é fácil em lugar nenhum do mundo. Um
governo de iguais pressupõe uma população medianamente igual ou com uma
desigualdade razoável, ainda que este critério seja subjetivo. Nada mais
paradoxo do que isso no Brasil.
Somos
um dos países mais desiguais do mundo, onde 1% da população detém cerca de 30%
da renda do país. Mais de 40% dos domicílios brasileiros não possuem saneamento
básico. Temos foro privilegiado para dezenas de milhares de cidadãos. Além
disso, temos um sistema judicial com uma infinidade de recursos processuais.
Portanto, quem tem poder e dinheiro para bancar bons advogados dificilmente
pagará pelos seus crimes, bem ao contrário dos pobres que lotam as
penitenciárias, e aí sim, tornam-se verdadeiros criminosos.
Nada é
mais desigual no Brasil que o sistema previdenciário que, além de ser
imoralmente desigual, é escandalosamente injusto. Em primeiro lugar deveríamos
nos perguntar por que cargos públicos, cujos ocupantes foram eleitos, têm
direito a aposentadoria? Ser político não deveria ser visto como profissão, e
sim como um serviço que se presta à sociedade. O tempo que o cidadão empresta
ao povo, sem dúvida, deveria ser contado para a sua aposentadoria, mas seria
muito disciplinador que nossa Constituição limitasse o tempo que um cidadão
pode exercer um cargo eletivo. Ninguém deveria poder se reeleger no mesmo
cargo. É razoável pensar que vereadores, deputados e senadores que se reelegem
por diversos mandatos, criem "feudos", se acomodem e esperem o tempo
passar, aguardando sua "gorda" aposentadoria. Igualmente para os
cargos do executivo, prefeitos, governadores e presidentes. Fim da reeleição
já!
Isto
permitiria uma oxigenação no sistema político, com uma renovação forçada de
seus membros. Não assegura melhor qualidade, mas ajuda em uma conscientização
de que política é um serviço, não uma profissão. Outro benefício: teoricamente,
aqueles que manifestadamente entram na política para se locupletarem, pensarão
duas vezes antes de tomarem sua decisão.
O
sistema político brasileiro é anacrônico, corrupto, ineficaz e caro em sua
essência. Consequentemente, suas ações são antidemocráticas por excelência.
Vivemos em uma democracia que privilegia os poderosos, na qual as necessidades
do povo são o que menos importa para os governantes. Até quando?
*Celso
Tracco é escritor, palestrante e consultor - www.celsotracco.com
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