Porto Velho (RO) segunda-feira, 21 de setembro de 2020
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Terra Legal entrega títulos de terra em Rondônia



No último final de semana, mais 39 famílias de agricultores receberam títulos de terras pelo programa Terra Legal Amazônia, em Rondônia. As famílias moram em Mirante da Serra e Itapuã D’Oeste.

Há 16 anos esperando o título, o agricultor José Dias Certeira, 87 anos, foi o primeiro a receber o documento em Itapuã do Oeste (RO), no sábado (25). Ele fez o cadastro no Terra Legal em agosto de 2009, em maio o resultado da medição do sítio chegou ao escritório do estado, em setembro, José Dias recebeu o documento da terra. “Agora eu sou o dono da terra, e não quero vender, quero é botar pra render”, entusiasmou-se. O agricultor mora em um sítio de 106 hectares com os dois filhos. Eles plantam coco, laranja e criam gado.

Muitas famílias da região esperam pelo documento desde a década de oitenta. “É um grande avanço para a regularização fundiária de Rondônia”, constatou o delegado regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Olavo Nienow.

Na sextafeira(24), em Mirante da Serra, o superintendente nacional de Regularização Fundiária do Incra, José Raimundo Sepêda, disse que a celeridade na entrega dos títulos é resultado da alteração do marco legal e da mudança de metodologia no trabalho de campo nesses 15 meses do programa. “Esse títulos comprovaram que, com o georreferenciamento pronto, conseguimos titular em até 120 dias”.

A agricultora Mônica Santana mora em Mirante da Serra e vê o título como um “nascimento”. “Eu e meu marido estávamos aguardando o documento para poder crescer. Agora, com o título na mão está tudo resolvido”, comemorou. O casal Edite Jalasko e Carlos Alberto Estene, há 15 anos vive do que planta no sítio de 50 hectares. Com o título, Carlos planeja diversificar a produção. “Vamos tentar melhorar a produção e trabalhar com piscicultura, já que vamos ter acesso a financiamentos”.

O município possui o maior número de produtores de peixe do estado e de acordo com o prefeito Vitorino Cherque, o título vai facilitar a comercialização do pescado, na medida em que possibilita o licenciamento ambiental da propriedade. “De posse do título, os agricultores devem providenciar o licenciamento ambiental e registrá-lo em cartório o mais breve possível”, alertou.
 

Cadastramento e georreferenciamento

O Terra Legal percorreu todos os 52 municípios do estado e registrou até esta terça-feira(29), 16,7 mil imóveis requeridos em 2,15 milhões de hectares de 7 milhões do total de áreas remanescentes das glebas públicas federais.

Até o final de novembro, as equipes concluem a etapa de cadastramento no estado. Os imóveis que não forem cadastrados até lá serão identificados com a entrada das equipes de georreferenciamento. Uma equipe móvel de cadastro acompanhará o trabalho de medição. Todos os imóveis cadastrados serão georreferenciados, as empresas já estão em campo.

Até o final de outubro, o Terra Legal encerra o georreferenciamento de imóveis rurais em 10 dos 52 municípios do estado. As equipes estão trabalhando em São Francisco do Guaporé, Costa Marques, Colorado D’Oeste, Corumbiara, Espigão D’Oeste, Pimenta Bueno, Machadinho D’Oeste, Vale do Anari, Alta Floresta D’Oeste e Novo Horizonte. Em Porto Velho, duas das 13 glebas localizadas no município estarão medidas.

Em novembro, as equipes seguem para Seringueiras, São Miguel do Guapore, Pimenteiras, Cabixi, Vilhena, Chupinguaia, Cujubim, Ariquemes, Santa Luzia e Porto Velho.

O Terra Legal também está regularizando núcleos urbanos ainda localizados em terras públicas federais. As sedes de Porto Velho, Cujubim e Vale do Anari e dois distritos de Machadinho D’Oeste já foram doados. Até o final do ano, mais 10 núcleos serão doados. Dois núcleos para Porto Velho, um para Pimenta Bueno, um para Chupinguaia e as sedes de Presidente Médice, Parecis, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé, Seringueiras e Novo Horizonte D’Oeste.

Fonte: Jeanne Machado

 

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