Seminário discute inadimplência no Crédito Fundiário

Foi apresentado pelo deputado federal Padre Ton (PT-RO), na Comissão da Amazônia, Requerimento (222/2012) com a finalidade de promover um seminário em Pimenta Bueno para definir solução à situação de inadimplência de agricultores que contraíram empréstimos do Programa Nacional de Crédito Fundiário.

A proposta de seminário surgiu durante audiência no dia 19 último, quando o deputado se reuniu com o diretor de Credito Fundiário da Secretaria de Ordenamento Territorial, Dino Sandro Borges de Castilho, no Ministério do Desenvolvimento Agrário, para tratar da inadimplência de famílias daquele município e obter um diagnóstico do Credito Fundiário em Rondônia.

De 200 famílias cadastradas no programa, 104 encontram-se com ao menos duas parcelas vencidas perante o agente financeiro, e a renegociação de dividas promovida pelo governo federal não está obtendo resultados esperados, não apenas no estado mas também em outras regiões do país. O prazo para renegociação é até 30 de setembro.

Segundo o deputado Padre Ton, existem muitas queixas apresentadas pelos beneficiários do Crédito Fundiário para explicar a inadimplência. “Eles falam na demora na liberação de recursos para construção de moradias, na implantação da rede de energia, ausência de sistema de abastecimento de água e falta de assistência técnica”, cita o deputado, justificando a necessidade de uma participação mais ativa de todos os poderes – estado, municípios e governo federal – para atender os agricultores.

Em Rondônia, existem famílias que acessaram o Crédito Fundiário em doze municípios: Cabixi; Pimenta Bueno; Novo Horizonte; Ministro Andreazza; Rolim de Moura; Colorado do Oeste; Theobroma; Porto Velho; Castanheiras; Rolim de Moura; Machadinho e Vilhena.

Foi antecipado ao Padre Ton que o Programa Nacional de Credito Fundiário está em fase de revisão, mudança que será levada ao debate no seminário, em data a ser definida. Uma das mudanças deve ser na melhor análise do perfil do agricultor e avaliação da área de terra adquirida. “A inaptidão de algumas áreas destinadas para o desenvolvimento de sistemas produtivos simplificados, utilizando apenas tecnologias tradicionalmente empregadas pelos agricultores familiares parece concorrer para a impossibilidade das famílias honrarem compromissos”, diz.

Para o seminário, o deputado propôs convite ao secretário de Estado da Agricultura, Anselmo de Jesus; o presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetagro), Lázaro Aparecido Dobri; delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário, MDA, Genair Capellini e diretor do Departamento de Crédito Fundiário, Dino Sandro Borges de Castilho.

Fonte: Mara Paraguassu