SANEAMENTO AMBIENTAL: Articulação de Confúcio contempla 18 municípios

Só na Grande Ariquemes, 14 municípios integram consórcio de saneamento e outros já recebem recursos para o Plano Municipal de Saneamento

Até o fim deste ano todos os municípios brasileiros deverão concluir seus Planos Municipais de Saneamento Ambiental, que inclui o abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais urbanas. Embora essa seja uma determinação imposta por lei federal (11.445/07), a imensa maioria dos municípios brasileiros só agora começa a se movimentar. Milhares sequer deram o primeiro passo. 

Não é o caso, porém, do município de Ariquemes, onde o prefeito Confúcio Moura, sintonizado com a modernidade administrativa, ainda em 2007 aproveitou a edição da lei 6.017 e deu início a um ousado projeto que envolveu 14 municípios da região do Vale do Jamari, na formação de um consórcio para a gestão associada de serviços de saneamento básico. 

Ariquemes foi o terceiro município do país a implementar seu Plano Municipal de Saneamento. Quando da implantação do projeto, Confúcio solicitou ao governo federal que apoiasse a elaboração do plano nos 14 municípios da grande região de Ariquemes, formando o Consórcio Intermunicipal de Saneamento - CISAN. 

Ainda em 2007 saíram os primeiros recursos, contemplando Buritis e Machadinho. No final de 2009, saiu os recursos para Itapuã do Oeste e Alto Paraíso, que integram o Consórcio e para outros quatro municípios que, embora estejam fora da área de influência de Ariquemes, também contaram com o apoio do prefeito Confúcio Moura, que incluiu na lista inicial apresentada ao governo federal as cidades de Cerejeiras, Costa Marques, Pimenteiras e Mirante da Serra. 

No mês passado, o presidente da Funasa, Danilo Forte, durante audiência com o prefeito Confúcio Moura, prometeu para este ano a liberação de novos recursos para contemplar os demais municípios e para a segunda etapa do aterro ambiental de Ariquemes.

PAC II

Trabalhando em várias frentes simultâneas, Confúcio esteve também com o secretário-executivo da Casa Civil, Giles Azevedo, a quem entregou o projeto da segunda fase de construção do aterro sanitário do município. Único do gênero em Rondônia, este projeto deverá ter os recursos necessários, algo em torno de R$ 75 milhões, assegurados na segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC II. 

No Ministério do Meio Ambiente, o prefeito Confúcio Moura assinou um convênio no valor de R$ 432 mil, para o fortalecimento do consórcio Intermunicipal. Em entrevista, o ministro Carlos Minc parabenizou o município de Ariquemes “pelas ações inovadoras na área de saneamento”.

Fonte: Daniele Basso e Valbran Júnior