Quarta-feira, 18 de março de 2009 - 10h11
Comunidades que estão dentro de reservas federais precisam do serviço público
O prefeito Roberto Sobrinho, da Capital, quer garantir aos moradores das localidades de Rio Pardo e Marco Azul, comunidades localizadas no interior da Floresta Nacional de Bom Futuro, os serviços básicos de assistência como saúde e educação. Para isso, reuniu-se ontem (17) com a promotora do Meio Ambiente, Aidée Moser Torquato e com o procurador da República dos Direitos do Cidadão, Ercias Rodrigues de Sousa, para juntos buscarem uma solução.
Lideranças das duas comunidades, mais os prefeitos de Alto Paraíso, Romeu Reolon e de Buritis, Elcio Monte; a secretária Municipal de Educação, Epifânia Barbosa e o representante do Instituto Chico Mendes, Paulo Garcia, responsável pela administração da reserva, participaram da reunião.
O procurador Rodrigues de Sousa, sensibilizado com a situação, garantiu elaborar um parecer favorável a prestação do atendimento e enviar até a próxima segunda-feira à promotora Aidée e ao procurador do Meio Ambiente para ser analisado. Ele advertiu que precisa assegurar que as ações não irão estimular a entrada de novas pessoas ao local.
Roberto Sobrinho frisou a necessidade de se atender essas duas comunidades, que se encontram privadas há anos de atendimento básico de educação e saúde, prejudicando seriamente as crianças.
Queremos beneficiá-los com o Programa Saúde da Família e com uma ambulância, disse, enfatizando que o seu compromisso é unicamente com os pequenos agricultores. O chefe do Executivo Municipal destacou o posicionamento do procurador em se mostrar favorável às reivindicações.
Busca de solução
A reserva Bom Futuro possui 280 mil hectares. Paulo Garcia disse que não tem dados concretos sobre o número de pessoas que vivem lá dentro. Agora em abril, segundo ele, o Instituto Chico Mendes começa a fazer o levantamento em relação a essa questão. Ainda segundo ele, a maioria das pessoas que se encontra lá dentro é formada por pequenos agricultores.
Ele reconhece que existem fazendeiros na área, só que não moram no local. As terras estão sob a administração de empregados. O pastor Jair Honorato, que mora na vila Rio Pardo afirmou que nesta comunidade existem cerca de 60 famílias, todas de pequenos agricultores. Eles produzem arroz, feijão, banana e mandioca para própria subsistência. Estas pessoas estariam lá há sete anos.
Existe decisão judicial para resolver a questão da realocação das duas comunidades desde 2004, fruto de ação movida pela Promotoria e Procuradoria do Meio Ambiente, mas até hoje, a situação não foi resolvida. Paulo Garcia reconhece que não é fácil encontrar a solução, pois é preciso encontrar área para instalar essas famílias. Não podemos simplesmente retirá-las de lá, observa.
Fonte: Ascom
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