Quinta-feira, 28 de março de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Municípios

OAB Jaru cobra atenção para a Defensoria Pública


A procura por serviços jurídicos se popularizou nos últimos anos, mas em consequência disso, o acesso passou a ficar ainda mais demorado. Além da espera, muitos municípios sofrem com a falta de defensores públicos. A situação não é diferente em Jaru, um dos municípios de Rondônia.

De acordo com o presidente da Subseção da OAB Jaru, Mário Roberto Pereira de Souza disponibiliza apenas três assessores nomeados. “Queremos chamar a atenção das autoridades do governo para esta necessidade do município, pois este problema está alarmante aqui”, sustenta.

Os serviços prestados pelas defensorias públicas muitas vezes é única alternativa para o cidadão que não dispõe de recursos para pagar um advogado particular. Mas a falta de profissionais dificulta o atendimento nos municípios.

Segundo dados da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) existem em todo país 5,2 mil defensores públicos para atender a demanda de quase dois terço da população que não tem condições de pagar um advogado. Mesmo assim, o número é pequeno. Segundo a Anadep para melhorar o atendimento aos cidadãos brasileiros este número teria que ser multiplicado pelo menos por dois. Em Rondônia, existem, atualmente, 43 defensores públicos, número insuficiente para atender a todos que procuram os postos avançados da Defensoria nas Comarcas e na Capital.

Construção do presídio

Outro problema que a Subseção da OAB de Jarua está reclamando maior atenção do Poder Público é a construção do novo presídio do município. O presidente da subseção da OAB Jaru critica a demora na construção do presídio do município. De acordo com Mário Roberto, o município já doou o terreno para início das obras, entretanto, até agora o governo não disponibilizou recursos. Ele observa ainda que nos últimos três anos, a população carcerária de Rondônia cresceu 50%, sendo que em cinco anos no Brasil aumentou em 30% de acordo com a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus).

Esse crescimento da criminalidade – que revela a deficiência do Estado em outras áreas – se reflete em todas as regiões e microregiões. E em Jaru, segundo o presidente da subseção da OAB, não é diferente. Além da superlotação, Mário Roberto aponta as condições indignas do atual presídio que coloca em risco não só a vida dos presidiários e funcionários, como a da população.

Fonte:  OAB-RO
 

Gente de OpiniãoQuinta-feira, 28 de março de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Nova sala de ballet é inaugurada na praça CEU em Porto Velho

Nova sala de ballet é inaugurada na praça CEU em Porto Velho

Em um evento emocionante e cheio de sorrisos, a população de Porto Velho conferiu de perto a transformação da sala de ballet da Praça CEU, durante a a

Crescimento de Porto Velho favorece investimentos na área da construção civil

Crescimento de Porto Velho favorece investimentos na área da construção civil

A construção das usinas hidrelétricas do rio Madeira foi propulsora para o início de um ciclo de desenvolvimento em Porto Velho. O “boom” gerado pelas

Moradores de Porto Velho têm opções para adquirir peixe fresco para a Sexta-feira Santa

Moradores de Porto Velho têm opções para adquirir peixe fresco para a Sexta-feira Santa

Com a chegada do feriado Santo, os moradores de Porto Velho têm diversas opções para adquirir peixe fresco e garantir a refeição, mantendo a tradiçã

Governo do Estado presta assistência às famílias vítimas das chuvas intensas em Cacoal

Governo do Estado presta assistência às famílias vítimas das chuvas intensas em Cacoal

Diante da situação de calamidade pública e emergência decretada pela Prefeitura de Cacoal, após o transbordamento dos rios Tamarupa e Pirara, o Gove

Gente de Opinião Quinta-feira, 28 de março de 2024 | Porto Velho (RO)