Incra realiza mutirão da reforma agrária em Machadinho d’Oeste

Entre os dias 29 e 30 de abril e 1º de maio a superintendência do Incra em Rondônia realiza o Mutirão da Reforma Agrária no município de Machadinho d’Oeste, no Centro Cultural Marinha Andrade Rocha, atendendo aos agricultores dos 17 projetos de assentamento (PA) da região. O objetivo é dar agilidade aos processos de titulação dos lotes e a regularização ambiental através do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O município foi inserido no Arco de Fogo e está na prioridade do governo federal para a regularização fundiária e ambiental dos assentamentos. O presidente do Incra, Carlos Guedes de Guedes, esteve no local há seis meses e aprovou todas as providências necessárias para o mutirão já que os assentamentos ocupam a maior parte do perímetro rural de Machadinho, com cerca de oito mil famílias.

O órgão agrário está resolvendo no mutirão todas as pendências possíveis, como documentos, emissão de certidões pela internet, consultas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (SIPRA), cálculo do valor do título para pagamento e negociações com os incentivos previstos em lei.

Os técnicos do Incra foram habilitados pela Secretaria de Desenvolvimento Ambiental do estado (Sedam) e estão inscrevendo os agricultores no CAR. O cadastro consiste no registro dos imóveis rurais, por meio eletrônico, para controle e monitoramento, sendo uma fase inicial do licenciamento ambiental das propriedades rurais.

Logística completa

De acordo com o superintendente do Incra/RO, Luis Flavio Carvalho Ribeiro, essa foi a melhor forma de solucionar as dificuldades dos agricultores porque reuniu em um único lugar todas as ferramentas e servidores com alçada de decisão para avançar nas etapas pendentes até a emissão definitiva do título. Estão no local 38 servidores da instituição, entre técnicos e gestores, e o coordenador da área de consolidação de assentamentos da sede do Incra em Brasília, Celso Aparecido Florêncio. O mutirão tem também o apoio da prefeitura e da câmara municipal de Machadinho, Sedam, Emater e Ceplac.

O casal de agricultores Sérgio de Paula Freire e sua esposa Maria Urbieta de Paula Freire tiveram no local a regularização fundiária e ambiental de seu lote no PA Santa Maria II. Apresentaram toda a documentação necessária, como o contrato assinado com o Incra em 2004, e o processo de titulação ficou pronto para a emissão do documento que acontece em Brasília. O casal obteve também a inscrição no CAR. “Estamos muito aliviados, foi uma coisa muito boa que o Incra fez para nós”, disse o agricultor que já recebeu créditos do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), como o Pronaf A e o Crédito Habitação.

A agricultora Emilia das Graças Souza, de 61 anos, já possuía o título de seu lote no PA Machadinho, porém em nome do marido falecido e queria transferi-lo para seu nome. Ela mora no lote há 31 anos e teve seu processo pronto para titular no primeiro dia do mutirão.

Fonte: Jeanne Machado