Sexta-feira, 29 de março de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Municípios

Incra entrega documentos em Jequitibá e União da Vitória


 
A superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia entrega documentos da terra a 159 famílias no projeto de assentamento (PA) União da Vitória, em Porto Velho, e projeto de assentamento florestal (PAF) Jequitibá, em Candeias do Jamari, a partir de quarta-feira (21).

Os documentos são Contratos de Concessão de Uso (CCU) no PA União da Vitória para 22 famílias e Contratos de Concessão Direito Real de Uso (CCDRU) no PAF Jequitibá para 137 famílias. Eles asseguram a exploração agropecuária e outras modalidades de exploração aprovadas pelo Incra, ficando a unidade familiar comprometida com as normas da autarquia, como residir na parcela, explorá-la direta e pessoalmente e preservar o meio ambiente, inclusive as áreas de reserva legal de preservação permanente, respeitando também as regras estabelecidas pelas comunidades.

Com esses documentos os assentados poderão ter acesso ao crédito apoio para o início das atividades produtivas, a infra-estrutura básica de interesse coletivo como abertura de estradas, construção de habitações e demais programas do Incra, além de financiamento através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.

O PA União da Vitória está localizado no distrito de Jaci-Paraná, em Porto Velho, com 62 famílias assentadas e produção agropecuária como cultura do arroz, feijão, mandioca, abacate, banana, coco, mamão, manga e pimenta e criação de pequenos animais.

O PAF Jequitibá é o primeiro projeto de assentamento de Rondônia baseado em manejo florestal, com uma área de 140 mil hectares, distante 37 km de Candeias do Jamari, com 595 famílias. Como sua área está na sub-zona 2.1 da lei do Zoneamento Sócio Econômico Ecológico de Rondônia (ZSEE) é permitido somente seu uso especial sob regime de manejo florestal sustentável.

Sua proposta é o uso múltiplo da floresta, com o aproveitamento de madeiras, cipós, frutos, plantas medicinais e ornamentais, sendo a produção madeireira com manejo florestal comunitário e sistemas agro-florestais que associam espécies florestais com árvores frutíferas e agrícolas.

A segunda etapa da entrega de CCU’s e CCDRU’s nesses assentamentos está prevista para o ano de 2012, quando serão contempladas as demais famílias assentadas.

Fonte: Jeanne Machado

 

Gente de OpiniãoSexta-feira, 29 de março de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Nova sala de ballet é inaugurada na praça CEU em Porto Velho

Nova sala de ballet é inaugurada na praça CEU em Porto Velho

Em um evento emocionante e cheio de sorrisos, a população de Porto Velho conferiu de perto a transformação da sala de ballet da Praça CEU, durante a a

Crescimento de Porto Velho favorece investimentos na área da construção civil

Crescimento de Porto Velho favorece investimentos na área da construção civil

A construção das usinas hidrelétricas do rio Madeira foi propulsora para o início de um ciclo de desenvolvimento em Porto Velho. O “boom” gerado pelas

Moradores de Porto Velho têm opções para adquirir peixe fresco para a Sexta-feira Santa

Moradores de Porto Velho têm opções para adquirir peixe fresco para a Sexta-feira Santa

Com a chegada do feriado Santo, os moradores de Porto Velho têm diversas opções para adquirir peixe fresco e garantir a refeição, mantendo a tradiçã

Governo do Estado presta assistência às famílias vítimas das chuvas intensas em Cacoal

Governo do Estado presta assistência às famílias vítimas das chuvas intensas em Cacoal

Diante da situação de calamidade pública e emergência decretada pela Prefeitura de Cacoal, após o transbordamento dos rios Tamarupa e Pirara, o Gove

Gente de Opinião Sexta-feira, 29 de março de 2024 | Porto Velho (RO)