Sábado, 10 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)
Sábado, 10 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)
Segunda-feira, 30 de junho de 2008 - 23h33
Trinta e oito assentados dos projetos Igarapé das Araras e Pau Brasil, em Nova Mamoré, simbolizaram as mais de duzentas famílias que irão receber seu Contrato de Concessão de Uso (CCU) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na região de Guajará-Mirim.
Reunidos com o superintendente regional Carlino Lima na quadra poliesportiva do município, os assentados ouviram as cláusulas do contrato, que dá garantia ao uso da terra por cinco anos, desde que obedecidas as legislações agrária e ambiental. "Com o CCU, o assentado tem acesso a licenças, créditos e não precisa mais buscar declarações no Incra", explicou Carlino. Na prática, o contrato vale como documento da terra e traz tranqüilidade e segurança aos trabalhadores rurais. "É uma vitória para nós que batalhamos para conseguir a terra. Agora temos segurança", revelou Frederico Augusto. Também com um documento em seu nome, Aparecida Porfírio comemorou. "Com esse documento posso falar que a terra é minha, é a comprovação", disse.
Fonte: INCRA/Vanessa Ibrahim
Sábado, 10 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)
Mutirão do governo de RO vai intensificar regularização do Bairro Costa e Silva, em Porto Velho
Moradores do Bairro Costa e Silva, em Porto Velho, estão sendo beneficiados com atendimentos diários para obtenção do título definitivo de proprieda
Prefeito Léo Moraes combate o comércio ilegal de fiação elétrica em Porto Velho
Na manhã desta quinta-feira (8), o prefeito de Porto Velho (RO), Léo Moraes (PODE), começou os trabalhos executivos no pátio do Comando Geral da Pol
O Projeto de Lei Complementar 1372/25, encaminhado pelo prefeito Léo Moraes, que regulamenta e institui a criação da Agência Reguladora dos Serviços
Projeto da Prefeitura de Porto Velho que cria a Guarda Municipal é aprovado
No início da tarde desta terça-feira (6), a Câmara de Vereadores de Porto Velho aprovou por maioria absoluta o projeto de Lei Complementar 1369/25,
Sábado, 10 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)