Porto Velho (RO) sexta-feira, 4 de dezembro de 2020
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Ampliação do aeroporto de Ji-Paraná será licitada em março


O aeroporto José Coleto, de Ji-Paraná, será a primeiro da região Norte a ter seu projeto de reforma e ampliação licitado pelo sistema de pregão eletrônico do Banco do Brasil. A licitação pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que incluirá outros 20 aeroportos brasileiros, será feita em março.

A presidenta Dilma Rousseff quer acelerar as obras nesta primeira metade do ano. O prazo médio esperado para a conclusão dos trabalhos será de nove meses.

O projeto de reforma e ampliação prevê um novo terminal de passageiros, reforma e construção de pista de pouso e decolagem, pátio de manobras, estacionamento, sinalização noturna e equipamentos modernos de controle de voo e segurança. O projeto foi concluído em janeiro pela Secretaria de Aviação Civil de Presidência da República (SAC/PR) e as obras serão feitas com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac),  através do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa). O custo estimado é de R$ 14 milhões.

O senador Acir Gurgacz (PDT), que tem trabalhando há muito tempo pela reforma e ampliação do aeroporto José Coleto, disse que o projeto de Ji-Paraná foi colocado entre os prioritários para licitação por conta do apoio da SAC/PR e, principalmente do Banco do Brasil, órgão executor do Profaa, por articulação junto ao vice-presidente Osmar Dias. “Estamos trabalhando há muito tempo na adequação do projeto junto à SAC/PR, e, graças a isso e ao apoio do vice-presidente do Banco do Brasil, ex-senador Osmar Dias, convencemos a presidenta Dilma em colocá-lo no primeiro lote do Profaa”, frisou Acir.

O senador agradeceu o apoio de toda a bancada federal, dos vereadores de Ji-Paraná, do prefeito Jesualdo Pires, do vice-prefeito Marcito Pinto, do deputado federal Marcos Rogério, do governo do Estado, do DER-RO, da Fundação Ji-Credi/CDL, que faz a gestão do aeroporto, e da Acijip, entre outros apoiadores.

SUBSÍDIOS - Em todo o país, o governo federal pretende estruturar neste ano uma malha de 270 aeroportos regionais, ao custo estimado de R$ 7,3 bilhões. Até junho, outras 80 licitações devem estar na rua, cujos estudos de viabilidade técnica e ambiental e anteprojetos finais estão concluídos. As licitações para as obras dos demais 170 terminais devem ficar para o fim de 2014 ou início de 2015.

O modelo dos aeroportos regionais é chamado de concessão administrativa. Estados e municípios, ou fundações da sociedade civil, garantem o custeio e a gestão. Estão previstos subsídios para estimular novas rotas regionais e isenções de tarifas aeroportuárias com dinheiro do Fnac.

REDUÇÃO - O modelo de prospecção e relatórios prévios, elaborados por especialistas do governo antes dos anteprojetos finais, conseguiu obter redução substancial nos custos finais em alguns casos, apurou o Estado. Um lote de 32 aeroportos, por exemplo, cujo total de estudos estava orçado em R$ 220 milhões, teve redução do custo final para R$ 80 milhões.

Em alguns casos, os levantamentos sofreram atrasos por questões técnicas. Na Região Norte, o governo teve dificuldades para encomendar os estudos de viabilidade. Nenhuma empresa se apresentou. A solução foi distribuir a incumbência entre as projetistas contratadas para as outras áreas. Com isso, o aeroporto de Ji-Paraná (RO), que teve os estudos preliminares concluídos em janeiro, deve ser o primeiro a ser licitado na região.

Entre os casos que o governo quer dotar aeroportos de condições para receber aviões de maior porte estão os terminais de Ribeirão Preto e Bauru (SP), Governador Valadares e Patos de Minas (MG), Rondonópolis (MT), Dourados (MS), Caxias do Sul (RS) e Maringá (PR).

Fonte: Ascom

 

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