Amorim envia a PF denúncia de desvios de recursos

Documento contendo 18 denúncias de  desvios e má aplicação de recursos públicos na Prefeitura de Ariquemes – feitas em sua maioria por vereadores, partido político e cidadãos daquela localidade – foi enviado nesta quinta-feira (13), ao superintendente da Polícia Federal, Sérgio  Lucio Marcos dos Santos Pontes, para conhecimento e providências, pelo deputado federal Ernandes Amorim (PTB).

As denúncias já estão sendo apuradas – após encaminhamento do parlamentar – pela Controladoria, Corregedoria e Tribunal de Contas da União.

Segundo Amorim, as denúncias têm sido enviadas ao seu gabinete, em Brasília, desde o ano passado, e na condição de parlamentar da base governista do presidente Lula, “não poderia me esquivar. São denúncias, a meu ver, da maior gravidade, pois elas penalizam escolares e a população pobre do município que necessitam desses recursos para atender o mínimo das suas necessidades básicas”.

Eis, de forma condensada, o teor do documento enviado pelo deputado à PF:

Em 20 de abril de 2007, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), requereu cópias das prestações de contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício de 2006, e também requerimento do vereador João Leite, com fortes indícios de irregularidades; na mesma data, Aor de Oliveira, solicita cópia da homologação da licitação para construção do novo prédio da Prefeitura Municipal, suspeita de licitação dirigida e superfaturada.

Em 20 de Janeiro de 2006, José Maurício, solicita do Ministério Público, apuração de uso irregular de recursos do Instituto de Previdência do Município; em 08 de novembro de 2006, denúncia ao MP de contratação irregular de Servidores e designação de Secretaria Municipal; em 19 de abril comunica ao MP sobre irregularidades no Hospital da Criança, falta de pediatra, medicamentos, e equipamentos sucateados.

Em 12 de maio de 2006, .Aor Oliveira representa ao MP, cobrança irregular de asfalto comunitário; em 22 de maio de 2006,  Márcio Norberto de Castro, oferece denúncia ao MP -Improbidade Administrativa;

Em 20 de janeiro de 2006, José Maurício denuncia ao MP referente à aquisição de ônibus usados, com indícios de superfaturamento; em 20 de Março de 2006, .Marcio Norberto de Castro, faz nova denuncia ao MP de improbidade administrativa;

Em 12 de maio de 2006, .Aor Oliveira, denuncia ao MP  loteamento irregular no Pólo Moveleiro;

Em 12 de julho de 2006, o Partido Verde PV, denuncia ao MP cobrança irregular de cotas de asfalto aos munícipes; em 26 de maio de 2006, denúncia ao Procurador Geral do MP, sobre não cumprimento da Lei Orçamentária;

Em 28 de abril de 2006, José Maurício solicita cópia do processo de licitação de 28 km de asfalto,com indícios de irregularidades no processo licitatório e superfaturamento; em 12 de unho de 2007, .Aor Oliveira solicita cópia dos procedimentos administrativos referentes aos Convênios nºs 2245/2005 e 0447/2005 /FUNASA, com indícios de irregularidades na execução dos convênios;

Em 23 de outubro de 2006,.Aor Oliveira solicita cópias dos contratos nº 180.484-32/2005 e 178.541-06/2005, referente à licitação  de obras  na avenida .Guaporé com indício de irregularidades; em 05 de junho de 2007, .Aor Oliveira, requer cópia dos processos administrativos nºs 0989/SEMSAU/07 e 2554/SEMOSP/07.vls.I e II, também com indícios de irregularidades;

Em 06 de março de 2007. Aor Oliveira solicita cópias de processo licitatório da obra da nova sede da Prefeitura Municipal  com denuncia de licitação dirigida e super faturamento; e, em 06 de março de 2007, ainda. Aor Oliveira, solicita cópia de homologação do contrato do Projeto de Arquitetura da nova sede da Prefeitura Municipal acusada de licitação dirigida e superfaturamento (contrato 046/2005).

“Espero estar contribuindo com o diligente trabalho da Polícia Federal, com o envio dessa documentação, e no aguardo das providências devidas cobradas pela população de Ariquemes”, afirma o deputado no documento enviado à PF.

Fonte: Yodon Guedes