Venezuela vai fiscalizar meios de comunicação a cada quatro meses

Renata Giraldi 
Agência Brasil 

Depois de suspender o sinal de transmissão do canal independente Radio Caracas Televisión Internacional (RCTV) e tirar do ar outras cinco emissoras, o governo da Venezuela vai impor regras para o funcionamento dessas empresas de comunicação. O objetivo é fiscalizar o cumprimento das normas e o tipo de programação veiculada. A RCTV foi suspensa após deixar de transmitir a íntegra do discurso do presidente venezuelano, Hugo Chávez.

A RCTV é uma emissora independente e que em 2009 sofreu uma série de ameaças do governo Chávez. Antes, em 2007, o presidente não renovou a concessão de transmissão. A direção da empresa passou a transmitir a programação direto de Miami (Estados Unidos).

O ministro de Obras Públicas e diretor-geral da Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) – organismo que fiscaliza os meios de comunicação na Venezuela -, Diosdado Cabellos, afirmou que essas emissoras serão submetidas a avaliação a cada quatro meses para verificar se cumprem as regras da Lei de Responsabilidade Social de Rádio e Televisão.

Cabellos disse ainda que está mantida a possibilidade de suspender os sinais de transmissão dessas e de outras emissoras que não cumprirem as regras. Segundo ele, a RCTV mantinha na sua programação um pacote de programas colombianos – Chávez mantém uma relação conflituosa com o governo da Colômbia. O ministro também criticou o fato de a emissora não manter 12% da sua programação destinada à produção venezuelana.

O que culminou com a reação do governo venezuelano à RCTV foi o fato de que no sábado (23) a emissora foi a única a não transmitir na íntegra o discurso do presidente Chávez durante uma manifestação.

A iniciativa gerou uma série de protestos no fim de semana e ainda hoje (25) em Caracas. Várias entidades de defesa da atividade jornalística e organizações estudantis protestaram contra a suspensão dos sinais de transmissão das emissoras de TV. Os jornalistas se declararam em “estado de mobilização”.

Estudantes da Universidade Católica Andrés Bello fecharam as principais avenidas de Caracas em protesto à decisão do governo. Os universitários tiveram apoio de colegas de outras instituições do país. As manifestações duraram boa parte da manhã de hoje (25).

Em maio do ano passado, Chávez foi a público criticar emissoras de rádio e televisão. Segundo ele, várias empresas incentivavam o ódio à Venezuela. Antes, em 2007, ele não renovou o contrato de funcionamento da RCTV e condenou a atuação da emissora Globovisión sobre a versão referente ao tremor de terra que abalou o país.