Reunião nos Estados Unidos debaterá situação da mulher

Depois de 20 anos da elaboração da Plataforma de Ação de Pequim, definida em 1995 durante a 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher, a igualdade de gênero no Brasil ainda não foi atingida. De 9 a 20 de março, em Nova York, será realizada a 59ª Comissão sobre a Situação da Mulher, que vai analisar os avanços alcançados com a implantação da plataforma.

“O Brasil não tem ainda a igualdade e tem desafios importantes em termos de salário, de acesso ao trabalho e na parte cultural, mas tem sido um dos países com muitas coisas para demonstrar em termos de políticas públicas, o que é muito importante reconhecer”, disse a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman.

Ilona Szabó, diretora executiva do Instituto Igarapé, acredita que 20 anos ainda é um período curto, mas reconhece avanços. “Acho que a conferência ajudou tanto a levantar questões específicas como a colocar os temas sobre a discussão de gênero no debate público”.

Entre os pontos levantados por Nadine estão os marcos legais criados em diferentes áreas. Agora, é preciso investir na aplicação das leis. “O Brasil está melhor que muitos países da região, mas a implementação das leis e das políticas e o orçamento para as políticas, isso é um desafio no país”.

Segundo o documento elaborado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) sobre o Pequim+20 – como foi chamada esse período de avaliação –, entre 1995 e 2013, foram aprovadas 132 leis com objetivo de assegurar ou ampliar direitos das mulheres. Entre elas, está a Lei Maria da Penha, que trata da violência contra a mulher.

Jacira Melo, diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão, lembra que existem políticas de enfrentamento, e o país reconhece a importância da temática da violência. “Obviamente, é urgente que o Brasil faça um esforço homérico de prevenção da violência contra as mulheres, que tenha mais recursos públicos, um maior número de serviços de atenção. Mas já caminhamos muito”.

Na área institucional, a representante da ONU Mulheres destaca a criação da SPM e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), além de programas de combate à pobreza, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. “Todos esses programas de enfrentamento à pobreza têm tido um efeito muito importante na vida das mulheres”.  Para ela, reduzir a pobreza torna as mulheres menos vulneráveis à violência e à exploração, por exemplo.

Além desses pontos, o relatório da SPM destaca como avanços a inclusão das políticas de igualdade em diferentes ações governamentais, o trabalho conjunto de diversos órgãos e esferas do governo, criação de conselhos e conferências para a participação social e mecanismos para combater a violência, entre outros aspectos.

A diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão recorda que, nos últimos anos, foi preciso lutar para que não houvesse retrocesso na legislação do país e para obter mais recursos para as políticas públicas. Para Nadine, toda a sociedade ganha com a luta pela igualdade de gênero. “Os países que têm política de igualdade são mais desenvolvidos. A verdade é que a igualdade é um bom negócio. É bom para todos”.