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Petrobras pode recorrer à arbitragem internacional no caso de refinarias na Bolívia


Agência O Globo LA PAZ - A Petrobras não descarta a possibilidade de recorrer à arbitragem internacional na negociação pela transferência de duas refinarias que ainda controla na Bolívia, apesar destas terem sido nacionalizadas há um ano pelo presidente Evo Morales. A afirmação foi feita pelo Fernando Borges, representante da Petrobras na Bolívia, após o ato celebrado na capital boliviana por ocasião da entrada em vigor dos 44 novos contratos assinados há mais de seis meses por doze empresas, entre elas a brasileira, a hispano-argentina Repsol e a franco-belga TotalFinaElf. - Há foros adequados para resolber estas controvérsias, afirmou Borges, que acrescentou que a Petrobras sempre buscará "proteger seus direitos dentro da lei boliviana". Em 1 de maio de 2006, quando nacionalizou os combustíveis, o presidente Evo Morales incluiu no processo as refinarias Gualberto Villarroel, localizada em Cochabamba (centro), e Guillermo Elder Bell, em Santa Cruz (este), ambas ainda de propriedade da Petrobras. As duas refinarias foram adquiridas pela multinacional por US$ 102 milhões, quando o governo as privatizou em 1999. Nas últimas semanas, circularam rumores de que Morales ia aproveitar as comemorações pelo Dia do Trabalho e o primeiro aniversário da nacionalização para anunciar a transferência em definitivo das duas refinarias. No entanto, o representante da Petrobras confirmou, nesta quarta-feira, que as negociações a respeito continuam e enfatizou que a empresa "pede apenas um preço justo " pelas duas refinarias. Por sua vez, o ministro de Minas e Energia do Brasil, Silas Rondeau, disse, em entrevista a um canal de televisão local, que as negociações avançam em bom clima e previu que um acordo será fechado muito em breve. - As discussões estão avançando com uma total e boa disposição do governo boliviano, assegurou o ministro brasileiro. Fontes da Petrobras revelaram anteriormente que o governo boliviano havia oferecido US$ 60 milhões pelas refinarias, enquanto que a Petrobras espera obter cerca de US$ 200 milhões, alegando ter investido muito dinheiro nas duas unidades.

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