Para especialistas, comprar terra na Amazônia é ingenuidade

Denize Bacoccina
De Brasília

Organizações ambientalistas que trabalham na região amazônica criticam a proposta da Cool Earth de comprar terras na região, pela dificuldade em se estabelecer a propriedade legítima de muitos desses terrenos.

Eles chegam a classificar a proposta de ingênua e dizem que a melhor maneira de uma organização estrangeira ajudar a preservar a floresta é se aliar ao governo para colocar em prática os vários projetos de "reservas de papel" que já existem na região e precisam de recursos para ser efetivados.

“Há uma falsa impressão de que não se pode confiar no governo, mas na verdade uma área privada pode dar uma instabilidade maior”, diz o supervisor de Conservação da WWF, Claudio Maretti.

O ambientalista Paulo Adario, coordenador da campanha Amazônia do Greenpeace, considera a medida“ingênua, embora bem intencionada”.

“É uma visão de pessoas bem intencionadas, mas que desconhecem a complexidade e dificuldade do local”, afirmou Adario, que vive em Manaus, onde fica o escritório regional do Greenpeace que cuida da Amazônia.

Grilagem

Ele diz que o processo de grilagem de terras públicas na região foi tão intenso que hoje em dia é muito difícil conseguir grandes extensões de terras com documentação legal.

“Não existem grandes áreas de terra à venda com documentação razoável. A questão da propriedade de terras na Amazônia é um pesadelo”, afirmou.

“A compra de áreas privadas pode alimentar a indústria da grilagem e levar a mais desmatamento”, diz Maretti.

Além disso, o endurecimento da legislação tornou mais difícil a regularização de terras de origem duvidosa e impede a venda de terras em áreas de floresta. Segundo Adario, do Greenpeace, apenas 23% da área total da Amazônia são de propriedade privada regularizada, e 18% do total já foram desmatados.

Outros 41% são terras públicas com destinação já definida, como reservas indígenas e assentamentos. “Os 37% restantes são terras públicas que estão sendo disputadas”, diz Adario.

O ambientalista Marcio Santilli, coordenador da campanha ‘Y Ikatu Xingu do Instituto Socioambiental, também considera o método inadequado e teme que a compra de terras, mesmo para preservação, pode aumentar ainda mais a grilagem na região.

“Existe um caos fundiário nesta região, e isso só vai colocar dinheiro na mãos dos grileiros”, afirmou.

Santilli diz que a proteção ambiental por meio da compra de terras enfraquece o idéia que eles consideram mais correta, de regularização das terras públicas através de instrumentos como áres de proteção e reservas extrativistas.

Neste caso, pessoas que são da região podem continuar vivendo no local e explorar economicamente a floresta – por exemplo, com a colheita de castanhas – mas não podem desmatar, não têm títulos de propriedade e portanto não podem comercializar as terras.

“Já temos instrumentos legais para lidar com isso. A privatização seria um capitalismo selvagem”, afirmou.

A melhor maneira de ajudar a preservar a floresta, na avaliação do Greenpeace, é se aliar ao governo brasileiro na vigilância de áreas que já foram destinadas a projetos de conservação, mas que não saíram do papel por falta de recursos.

Marcio Santilli, do Instituto Socioambiental, também defende a atuação das ONGs estrangeiras em cooperação com o governo brasileiro. “Vale mais a pena investir nisso, num jogo casado com o Poder Público, do que tentar áreas privadas”, diz ele.

Essas áreas protegidas estão, por exemplo, na divisa entre os Estados de Mato Grosso e Amazonas, e ao longo da Rodovia BR 163, que liga Cuiabá a Santarém.

Estima-se que 80% das áreas desmatadas estejam numa faixa de 100 quilômetros ao longo das rodovias que cortam a região.

A WWF participa junto com o governo brasileiro, o governo alemão e o Banco Mundial de um fundo para a conservação de uma área que nos próximos seis anos deve chegar a 50 milhões de hectares, o equivalente a 12% do território amazônico. “O que nós dizemos é: se você que proteger, compre virtualmente uma área, ajudando com este fundo”, afirmou Maretti.

Este fundo já tem US$ 50 milhões e a meta é chegar a US$ 400 milhões em dez anos. Os recursos devem ser usados para projetos de manejo florestal que além de conservar a floresta também oferecem uma alterantiva de trabalho e renda para a população que vive na floresta – cerca de 22 milhões de pessoas.

Fonte: BBC Brasil