Porto Velho (RO) domingo, 25 de agosto de 2019
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MP de terras da Amazônia enfrentará dificuldades, diz 'Economist'


 
A medida provisória que regulariza a posse de terras na Amazônia Legal, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início deste mês, deve sofrer dificuldades para ser implementada, diz a revista britânica The Economist na edição que chegou às bancas nesta sexta-feira.

A nova legislação, publicada no último dia 11 de fevereiro no Diário Oficial da União, desburocratiza a regularização fundiária na região e facilita o acesso a títulos de propriedade de terra permanentes a posseiros. O governo prevê que, no prazo de três anos, 80% dos terrenos estejam regularizados.

Citando os resultados "escassos" dos planos anteriores do governo brasileiro para interromper a destruição da Floresta Amazônica, a revista, no entanto, afirma que a MP 458 tem alguns pontos positivos e, "em princípio", funcionamento simples, apesar do ceticismo "justificado" em relação a ela.

"Desta vez, o governo federal parece ter reconhecido a importância de trabalhar com, e não contra, os governos estaduais. (...) Espera-se que (a MP) estimule os posseiros a ficarem e desenvolverem as terras, no lugar de abandoná-las para procurar outro pedaço de floresta virgem".

Exemplificando a posição do governo brasileiro, a publicação traz uma declaração do ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, Roberto Mangabeira Unger, em que ele afirma que a MP "vai mudar a equação econômica que fez a pilhagem mais atrativa que a preservação e a produção na Amazônia".


Dificuldades

Mesmo assim, segundo a revista, iniciativas parecidas fracassaram no passado. Entre os motivos para os insucessos anteriores estariam as desavenças entre o governo federal, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e os Estados, além da "confusa" legislação sobre as terras da região.

A Economist afirma que, "apesar de alguns destes problemas terem sido resolvidos no novo plano", dado o histórico de antagonismos na região, "o processo (de implementação) não deve ser suave".

Além destas dificuldades, a publicação diz que há um risco de que a facilitação no acesso a títulos de propriedade possa "de alguma forma, estimular a demanda (por terras) na floresta virgem, no lugar de extingui-la".

A revista ainda afirma que o governo do presidente Lula tem "uma atitude indulgente com violações de direitos de propriedade por parte do movimento sem-terra em outros pontos do país, o que o torna um guardião improvável desses direitos agora".

"O novo plano não está fadado ao fracasso, mas os céticos terão que ser convencidos", diz a revista.

Fonte: BBC Brasil

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