Porto Velho (RO) quinta-feira, 21 de março de 2019
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LUCRO DAS PETROLEIRAS cairá de 40% para 15% na Bolívia


Agência O GloboLA PAZ - Com os novos contratos assinados no fim de semana passado, os lucros das petrolíferas na Bolívia cairão de 40% para 15%, número "aceitável na indústria do petróleo em nível mundial", afirmou o ministro de Hidrocarbonetos boliviano, Carlos Villegas.Sob as regras anteriores do mercado de petróleo, as empresas pagavam royalties de 18% ao Estado pelo direito de exploração, enquanto seu lucro estava entre 35% e 40%, porcentagem "nunca vista no mundo da indústria do petróleo", disse o ministro.- Agora, com as mudanças de contratos, o que fizemos é dar (às empresas) um ganho normal, aceitável na indústria do petróleo em nível mundial, que está na ordem de, mais ou menos, 15% - disse Villegas a um canal de televisão local.Em 2005, as multinacionais começaram a pagar, além dos 18% de royalties, 32% de Imposto Direto aos Hidrocarbonetos (IDH). Além disso, desde 1º de maio, a Petrobras, a Repsol YPF e a Total Fina Elf pagam outros 32% à empresa estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), em cumprimento do decreto de nacionalização dos hidrocarbonetos definido pelo presidente boliviano, Evo Morales. Segundo Villegas, os impostos - que somam 82% - agora serão pagos pelos campos San Alberto e San Antonio, operados pela Petrobras em sociedade com a Repsol e a Total; Margarita, onde há associação entre a Repsol, a British Gas e a Panamerican Energy (da British Petroleum); Itaú, da Total, Exxon Mobil e British Gas; e Incahuasi, da Total.Nos dois últimos campos, administrados pela franco-belga Total Fina Elf, ainda não há exploração, mas nos outros já há produção e exportação, especialmente nos dois operados pela Petrobras, os de maior rendimento na Bolívia atualmente, de onde sai 70% do gás que vai para o sul do Brasil.Nos outros campos, menores ou até marginais, que têm relação direta com a produção de petróleo para o mercado interno, o Estado consolidou pagamentos de 50% de impostos (soma de 18% de royalties e 32% de IDH) nos novos contratos.Segundo o Governo, com a lei petrolífera anterior, abolida em 2005, a renda que o Estado recebia era de US$ 250 milhões por ano, o que aumentou para US$ 1 bilhão com o IDH e a nacionalização de 1º de maio.A partir de 2010, os novos contratos, a consolidação do mercado argentino até 2026 e vários projetos de industrialização significarão à Bolívia receita de US$ 4 bilhões por ano, dos quais o Estado ficará com US$ 2 bilhões, segundo cálculos do presidente da YPFB, Juan Carlos Ortiz. Além das empresas citadas, os novos contratos foram assinados pela Andina - filial da Repsol -, pela Chaco (British Petroleum), pelas argentinas Pluspetrol e Matpetrol e pela americana Vintage (Ocidental/Oxy).Villegas também anunciou que os contratos assinados com as dez companhias serão enviados ao Congresso até 20 de novembro para aprovação, segundo determinado na Constituição.O ministro disse esperar que os partidos opositores "tenham a humildade" de reconhecer a atuação positiva do Governo de Evo Morales na negociação dos contratos, e que ajudem a "agilizar e autorizar" esses convênios.O Movimento Ao Socialismo (MAS) de Morales tem maioria na Câmara dos Deputados, mas a oposição domina o Senado.A ausência de ratificação parlamentar foi uma das objeções aos contratos anteriores feitos na Bolívia nos últimos anos, que foram assinados na década passada e que continuarão em vigor apenas até o Congresso aprovar os novos.No domingo, Morales disse que a assinatura dos novos acordos garante a segurança jurídica para as multinacionais na Bolívia, onde agora atuam como operadoras da YPFB.- Antes, eram as companhias que comercializavam, elas negociavam o contrato de exportação com o Brasil, por exemplo. Agora é a YPFB que produz e comercializa os hidrocarbonetos e, portanto, negocia os contratos de exportação - disse o presidente da estatal.

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