França:Respeito aos direitos humanos pode fragilizar segurança

A França é um país visto internacionalmente como símbolo da liberdade, da tolerância e do respeito aos direitos humanos. Exatamente por esse motivo é mais vulnerável a ataques terroristas. Esta é a opinião do professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, Estevão de Rezende Martins.

Para Martins, a França tem um cuidado especial com o respeito aos direitos humanos e isso gera fragilidade na segurança do país. “Nos Estados Unidos, por exemplo, eles têm o chamado ato patriótico, que suspende garantias. Isso não acontece na França”, disse.

O “ato patriota” é uma lei dos Estados Unidos, aprovada após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, que tem por objetivo reforçar a segurança interna e aumentar os poderes das agências de cumprimento da lei para identificar e prender terroristas. A lei é controversa. Há quem acredite que é útil nas investigações e prisões de terroristas, mas há quem critique por entender que ameaça direitos civis.

Na França, suspeitar que um cidadão tenha relação com agentes terroristas não é razão suficiente para prendê-lo, disse o professor. “Isso cria um entrave para as ações dos serviços de segurança”, explicou.

No entanto, após os atentados de ontem (13), em Paris,, o Conselho de Ministros da França baixou hoje (14) decreto declarando estado de emergência no país com vigência imediata em toda área metropolitana da capital francesa e também na Córsega. O decreto dá poderes à polícia para impedir a circulação de pessoas na capital francesa, permite o acesso à casa de qualquer pessoa cuja atividade seja considerada perigosa, o fechamento provisório de salas de espetáculo e de lugares públicos que reúnam muitas pessoas, o recolhimento de armas e também a realização de buscas administrativas.

Para Estevão Martins, como o atual governo é do partido socialista, há um receio dos governantes franceses em adotar táticas duras de repressão, pois são consideradas bandeiras da extrema-direita. “Mas, para algumas pessoas, o direito às liberdades públicas pode ser interpretado como liberdade demais, principalmente após um atentado como o de ontem”.

Na opinião do professor, depois que a França declarou guerra ao Estado Islâmico e realizou bombardeios na Síria, criou um espaço ideal de ataque. Estevão Martins considera provável que os terroristas sejam cidadãos franceses “e pouco importa a origem, pois ao serem cidadãos, fica mais difícil coibir. “O ladrão não avisa, simplesmente ataca”.

O professor afirmou ainda que a ação foi organizada e “eles certamente tiveram treinamento militar e disciplina armada”. Um dificultador na coerção destes atos, observou, é o fato de que eles têm a ideologia do heroísmo, onde perder a vida não é um problema. “É uma lógica contrária à ocidental, da defesa da vida. Essa lógica não se aplica aos terroristas, que não têm problema em perder a vida. Então eles desconcertam, desarmam o outro”.