Entidades internacionais defendem moratória contra biocombustíveis

Luana Lourenço*
Agência Brasil

Brasília - Representantes de organizações não-governamentais (ONGs) ligadas à soberania alimentar defenderam hoje (14), primeiro dia da 30ª Conferência Regional da Organização da Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), uma moratória internacional contra os biocombustíveis, entre eles o etanol e o biodiesel brasileiros.

"Queremos fazer uma chamada urgente contra os agrocombustíveis por uma América Latina e Caribe sem fome", afirmou o representante do Comitê Internacional de Planejamento de ONGs para a Soberania Alimentaria (CIP), Saul Lopez. Ele lembrou a afirmação feita hoje na Alemanha pelo relator especial da Organização das Nações Unidas para o Direito à Alimentação (Fian), o suíço Jean Ziegler, que classificou a produção em massa de biocombustíveis como um "crime contra a humanidade".

"Os biocombustíveis geram a perda das autonomias alimentares, dificultam a reforma agrária e o acesso econômico aos alimentos se deteriora ainda mais", acrescentou uma representante da Organização de Direitos Humanos pelo Direito à Alimentação (Fian).

O argumento das ONGs é o de que o estímulo aos biocombustíveis compete com a produção de alimentos e gera conflitos nos países pobres, como o ocorrido no Haiti na última semana, por exemplo. "Como é possível que enquanto milhões de pessoas passam fome no mundo, utilizem-se os alimentos para produzir agrocombustíveis em lugar de dar de comer as essas pessoas? Isso só beneficia as indústrias e os donos de veículos [automotivos]", argumentou Lopez.

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, afirmou no encontro que o embate entre alimentos e biocombustíveis não se aplica à realidade brasileira pelas "dimensões continentais" do país: "Podemos, perfeitamente, pelas nossas características territoriais, compatibilizar as duas coisas. Podemos calçar bem o desenvolvimento do país em várias frentes, inclusive usando também os biocombustíveis para dar maior apoio e maior renda aos pequenos produtores."

A utilização de cana-de-açúcar, e não milho, para produção de etanol também é um dos argumentos do governo brasileiro para defender a compatibilidade das atividades. Na avaliação do representante do CIP, no entanto, essa não é uma justificativa para a produção de biocombustíveis.

"Não é somente um assunto de não utilizar alimentos para produzir combustíveis, isso é apenas uma parte. A outra questão é o estímulo à monocultura, que invade grandes extensões de terra e rompe com o equilíbrio do meio ambiente, e isso se dá com milho, soja ou cana-de-açúcar. Querem resolver o problema das mudanças climáticas e da falta de combustíveis gerando outros problemas", comparou.

A 30ª Conferência Regional da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação vai até sexta-feira (18), no Palácio do Itamaraty.