Sexta-feira, 29 de março de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Mundo - Internacional

China aprova lei para regulamentar trabalho de ONGs


 
Da Agência Lusa

A Assembleia Nacional Popular, órgão máximo legislativo chinês, aprovou hoje (28) uma lei para regulamentar o trabalho de Organizações Não Governamentais (ONGs) estrangeiras que atuam no país, o que poderá pôr em causa a sua sobrevivência.

A lei, que recebeu duras críticas por parte da União Europeia e dos Estados Unidos, foi aprovada com 147 votos a favor e um contra.

O texto ainda não foi publicado, mas a proposta de lei, divulgada pela agência oficial Xinhua no início desta semana, previa que o trabalho das ONGs passe a depender da aprovação da polícia.

Instituições de caridade, associações empresariais, instituições académicas e outras organizações estrangeiras serão obrigadas, para atuar na China, a trabalhar em parceria com agências controladas pelo governo chinês.

O projeto de lei outorgava poderes à polícia para interrogar o diretor ou representante de uma ONG a "qualquer momento" e estipulava que as autoridades possam interromper qualquer atividade que coloque em perigo a segurança nacional.

Segundo a Xinhua, o mesmo documento apontava a criação de uma "lista negra" das ONGs que "incitem a subversão" ou "separatismo", prevendo a proibição de operarem no país.

"Estamos profundamente preocupados com as normas previstas na proposta de lei", disse no início do ano o embaixador da União Europeia na China, Hans Dietmar Schweisgut, num comunicado enviado ao governo chinês e aos órgãos de comunicação estrangeiros.

Segundo dados oficiais, existem cerca de 7.000 ONGs estrangeiras na China, em áreas tão diversas como o meio ambiente, ciências, educações ou cultura.

Nos últimos anos, a imprensa estatal chinesa tem acusado as ONGs estrangeiras de ameaçar a segurança nacional ou tentar desencadear uma "revolução colorida" contra o Partido Comunista Chinês.

Em janeiro passado, as autoridades chinesas detiveram e deportaram um ativista sueco, da ONG China Action, que oferecia assistência jurídica a advogados que recorriam ao sistema judicial chinês para tentar punir abusos das autoridades.

Desde que o atual presidente chinês, Xi Jinping, assumiu o poder, em 2012, o número de presos políticos na China quase triplicou, enquanto o controle sobre a sociedade civil tornou-se ainda mais apertado.

Gente de OpiniãoSexta-feira, 29 de março de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Especialistas apontam erro grave de Lula na comparação entre conflito Israel-Hamas com Holocausto

Especialistas apontam erro grave de Lula na comparação entre conflito Israel-Hamas com Holocausto

A recente comparação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre o conflito entre Israel e Hamas e o Holocausto gerou fortes reações, tant

Demanda histórica, ponte internacional de Guarajá-Mirim tem edital lançado: conexão entre Brasil e Bolívia

Demanda histórica, ponte internacional de Guarajá-Mirim tem edital lançado: conexão entre Brasil e Bolívia

Considerada um dos destaques do Novo PAC para a região Norte, a ponte rodoviária que fará a ligação entre Brasil e Bolívia, pela BR-425/RO, está c

Sebrae RO abre 2ª Chamada para Missão Internacional em Barcelona

Sebrae RO abre 2ª Chamada para Missão Internacional em Barcelona

Considerado o principal evento internacional para cidades, o Smart City Expo World Congress 2023 acontece na primeira quinzena de novembro em Barcel

Ponte internacional Brasil-Bolívia terá edital de licitação lançado em novembro pelo Ministério dos Transportes

Ponte internacional Brasil-Bolívia terá edital de licitação lançado em novembro pelo Ministério dos Transportes

Importante para fortalecer a integração sul-americana, a ponte rodoviária que ligará Brasil e Bolívia, na BR-425/RO, está mais perto de se tornar re

Gente de Opinião Sexta-feira, 29 de março de 2024 | Porto Velho (RO)