Brasil, Argentina e Paraguai assinam acordo para minimizar tráfico de mulheres

O Brasil, por meio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), e em parceria com as Secretarias de Mulheres da Argentina e do Paraguai, dá um passo importante no enfrentamento ao tráfico de mulheres ao criar o Núcleo da Mulher na Casa Migrante, em Foz do Iguaçu (PR). O Núcleo será responsável por identificar casos de violência e tráfico contra a mulher migrante, além de encaminhá-las aos serviços de atendimento à mulher dos três países. Com essa iniciativa inédita no mundo, o Brasil se consolida como referência internacional em políticas públicas no enfrentamento ao tráfico de mulheres.

Na ocasião, as três representantes assinam um memorando de entendimento para cooperação regional na tríplice fronteira, que visam procurar meios para minimizar o tráfico de mulheres na região.A ação é resultado da parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, através do Conselho Nacional de Imigração, Ministério das Relações Exteriores, Prefeitura de Foz de Iguaçu e governos da Argentina e Paraguai.

Também será inaugurado um Centro de Referência de atendimento à mulher em situação de violência, que deve prestar assistência psicológica e social humanizada e qualificada às mulheres, além de orientação jurídica, contribuindo para o fortalecimento e empoderamento da mulher e o resgate de sua cidadania.

Casa do Migrante

Também conhecida como Casa do Trabalhador. É um centro de referência aos brasileiros residentes nos países vizinhos e oferece orientação de todos os direitos àqueles que vivem no exterior. A iniciativa de inclusão da SPM no Acordo de Cooperação firmado entre o MTE e a Prefeitura, com o apoio do MRE, para a criação da Casa do Migrante surgiu do numero crescente de mulheres migrantes em busca de serviços de atendimento. Dados da Casa do Migrante mostram a crescente demanda de mulheres em busca de serviços. Das 600 pessoas atendidas nos últimos quatro meses, 56,5% eram mulheres em busca de ajuda.

Fonte: Ascom