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Segunda-feira, 30 de outubro de 2006 - 15h32

BOLÍVIA diz que campos gigantes irão gerar participação superior a 80%

Agência O GloboRIO - Os contratos para a exploração de gás natural nos campos gigantes da Bolívia - San Alberto e San Antonio, operados pela Petrobras -irão gerar para o governo do país uma participação superior a 80%, segundo o presidente da estatal boliviana YPFB, Juan Carlos Ortiz.Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, havia dito que os impostos seguiriam uma fórmula variável, entre 50% e 82%, dependendo de investimentos, preços, condições de mercado, entre outros aspectos.Segundo reportagem publicada pelo principal jornal boliviano, o La Razón, Ortiz diz que esta variação vale para o caso dos campos menores, dependendo de sua produtividade.O jornal destaca que o conteúdo do contrato ainda não foi divulgado à imprensa, mas revela que seu período de duração, no caso dos campos gigantes, seria de 30 anos.No texto, o jornal também cita "informações extra-oficiais" segundo as quais os contratos contém dispositivos que permitem à estatal boliviana assumir os negócios assim que os investimentos das empresas estrangeiras tiverem sido recuperados, e que elas tiverem obtido "ganhos razoáveis".A reportagem não deixa claro se a transferência dos negócio pode acontecer por força de uma determinação da estatal boliviana antes mesmo do vencimento do contrato.O campo de Margarita, operado pela Repsol, terá contrato de 24 anos. Para Colpa e Caranda, operados pela Petrobras Energía (braço argentino da empresa brasileira), o prazo será de 22 anos. Para os campos de Porvenir e Chaco, operados pela Vintage, o prazo é de 10 anos.Com a lei de Hidrocarburos 3058, as empresas pagam impostos de 12% às regiões produtoras e uma participação nacional ao Tesouro Geral da Nação (TGN) de 6%. Para que este percentual chegasse aos 50%, criou-se o Imposto Direto sobre Hidrocarburos, de 32%.Além disso, o decreto de Nacionalização, de 1º de maio, criou uma participação adicional de 32% para os megacampos de San Alberto e San Antonio, que então aumentaram a arrecadação do estado em US$ 320 milhões e que agora também incidirão sobre os campos de Margarita e Itaú.As dez empresas petroleiras que operam no país aceitaram, no fim de semana, migrar para novos contratos aderindo as novas condições estipuladas para o setor. Agora, a estatal boliviana tem o controle dos hidrocarbonetos e as empresas estrangeiras ficam como operadoras e prestadoras de serviços.Segundo o presidente da estatal YPFB, com os novos contratos, o estado receberá uma arrecadação de mais de US$ 1,3 bilhão por ano, apesar de o presidente Evo Morales ter dito que este valor pode ultrapassar US$ 4 bilhões anuais em mais quatro anos, quando forem vendidos 30 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural à Argentina. Segundo Ortiz, também está garantido um investimento de US$ 2 bilhões a ser feito pelas empresas, assim que os novos contratos forem assinados.

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