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Segunda-feira, 30 de outubro de 2006 - 15h32

BOLÍVIA diz que campos gigantes irão gerar participação superior a 80%

Agência O Globo RIO - Os contratos para a exploração de gás natural nos campos gigantes da Bolívia - San Alberto e San Antonio, operados pela Petrobras -irão gerar para o governo do país uma participação superior a 80%, segundo o presidente da estatal boliviana YPFB, Juan Carlos Ortiz. Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, havia dito que os impostos seguiriam uma fórmula variável, entre 50% e 82%, dependendo de investimentos, preços, condições de mercado, entre outros aspectos. Segundo reportagem publicada pelo principal jornal boliviano, o La Razón, Ortiz diz que esta variação vale para o caso dos campos menores, dependendo de sua produtividade. O jornal destaca que o conteúdo do contrato ainda não foi divulgado à imprensa, mas revela que seu período de duração, no caso dos campos gigantes, seria de 30 anos. No texto, o jornal também cita "informações extra-oficiais" segundo as quais os contratos contém dispositivos que permitem à estatal boliviana assumir os negócios assim que os investimentos das empresas estrangeiras tiverem sido recuperados, e que elas tiverem obtido "ganhos razoáveis". A reportagem não deixa claro se a transferência dos negócio pode acontecer por força de uma determinação da estatal boliviana antes mesmo do vencimento do contrato. O campo de Margarita, operado pela Repsol, terá contrato de 24 anos. Para Colpa e Caranda, operados pela Petrobras Energía (braço argentino da empresa brasileira), o prazo será de 22 anos. Para os campos de Porvenir e Chaco, operados pela Vintage, o prazo é de 10 anos. Com a lei de Hidrocarburos 3058, as empresas pagam impostos de 12% às regiões produtoras e uma participação nacional ao Tesouro Geral da Nação (TGN) de 6%. Para que este percentual chegasse aos 50%, criou-se o Imposto Direto sobre Hidrocarburos, de 32%. Além disso, o decreto de Nacionalização, de 1º de maio, criou uma participação adicional de 32% para os megacampos de San Alberto e San Antonio, que então aumentaram a arrecadação do estado em US$ 320 milhões e que agora também incidirão sobre os campos de Margarita e Itaú. As dez empresas petroleiras que operam no país aceitaram, no fim de semana, migrar para novos contratos aderindo as novas condições estipuladas para o setor. Agora, a estatal boliviana tem o controle dos hidrocarbonetos e as empresas estrangeiras ficam como operadoras e prestadoras de serviços. Segundo o presidente da estatal YPFB, com os novos contratos, o estado receberá uma arrecadação de mais de US$ 1,3 bilhão por ano, apesar de o presidente Evo Morales ter dito que este valor pode ultrapassar US$ 4 bilhões anuais em mais quatro anos, quando forem vendidos 30 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural à Argentina. Segundo Ortiz, também está garantido um investimento de US$ 2 bilhões a ser feito pelas empresas, assim que os novos contratos forem assinados.

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