Anistia Internacional considera “inaceitável” escolha de Feliciano para presidir a CDH da Câmara

Luciano Nascimento
Agência Brasil

Brasília – A Anistia Internacional publicou ontem (25) nota em que manifesta preocupação com a permanência do deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara dos Deputados. Pastor evangélico, ele é acusado de postar em redes sociais mensagens homofóbicas e racistas e, por isso, é alvo de protestos desde que foi indicado para o cargo.

A nota diz que as “posições claramente discriminatórias em relação à população negra, LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) e mulheres, expressas em várias ocasiões pelo deputado Marco Feliciano, fazem dele uma escolha inaceitável” para presidir a comissão.

No texto, a Anistia Internacional considera a CDH uma instância fundamental para a efetivação das garantias de cidadania estabelecidas na Constituição e destaca ainda que é “essencial que seus integrantes sejam pessoas comprometidas com os direitos humanos e tenham trajetórias públicas reconhecidas pelo compromisso com a luta contra discriminações e violações que continuam a fazer parte do cotidiano da sociedade brasileira.”

O documento da organização faz ainda um apelo para que os “os [as] parlamentares brasileiros[as] reconheçam o grave equívoco cometido com a indicação do deputado Feliciano e tomem imediatamente as medidas necessárias à sua substituição.”

Na última quarta-feira (20), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN) fez um apelo para que Feliciano desistisse da presidência depois que uma audiência pública da comissão foi cancelada em virtude dos protestos contra a permanência do deputado no posto. A expectativa é que a amanhã (26) seja definida a situação de Marco Feliciano na presidência da CDH.

Desde que foi eleito para presidir a CDH, Marco Feliciano tem sido alvo de protestos. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel também manifestaram descontentamento com a eleição de Marco Feliciano. No sábado (23), houve manifestações em Paris e em São Paulo contra a permanência do parlamentar na presidência da comissão. O mesmo ocorreu na última quinta-feira (21), durante as comemorações dos dez anos da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.