Porto Velho (RO) quinta-feira, 2 de abril de 2020
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Meio Ambiente

VALVERDE: Agricultores da região Norte terão tratamento diferenciado


 
Com a edição pelo Governo Federal da Medida Provisórian°432, os produtores rurais terão um ganho de R$ 9 bilhões com a renegociação das dívidas agrícolas. A medida vai atingir 2,8 milhões de contratos, que somados representam uma dívida de R$ 75 bilhões. Entre as ações para aliviar o setor estão: redução de encargos de inadimplência e juros, desconto de saldo devedor, concessão de prazos adicionais para pagamento, além de tratamento diferenciado para o Nordeste e para municípios que decretaram estado de emergência ou calamidade.

A região Norte, que nessa MP ficou de fora, também terá medidas para as dívidas agrícolas. A informação foi dada pelo Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde, que ressaltou que o pequenos e médios produtores rurais, com dívidas junto ao FNO( Fundo Constitucional de Financiamento do Norte) poderão ter dividas de até R$ 50 mil refinanciadas.

Segundo Valverde , o diferenciamento dispensado à região norte será dado, em função de fatores diversos das de outra região, entre eles pragas desconhecidas que atacam a lavoura, dificuldade de comercialização, falta de estrada para escoar a produção, ou seja, uma série de fatores logísticos que em outras regiões as dívidas se deram por outros fatores.

De acordo com Valverde, em seu estado, Rondônia, a dívida não está acima da média nacional, mas também serão beneficiados com o refinanciamento. Para tentar minimizar a crise dos pequenos e médios produtores de todo o país, também foi previsto na Medida Provisória, a criação de um Fundo de Catástrofe do Seguro Rural, que vai funcionar como um instrumento de resseguro no caso de ocorrência de catástrofe climáticas. Com o fundo, o governo pretende estimular a expansão da oferta de seguro rural, que hoje cobre 4% da produção brasileira.

"Na Amazônia, diferente dos demais estados a inadimplência do agricultor é devido a falta de logística para escoamento, falta de assistência técnica rural, carência, entre outros fatores, que não geada, seca, que precisam ser levadas em contas. Com isso, o pequeno produtor pega um financiamento e não consegue pagar", frisou o deputado.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega informou que a renegociação vai reintegrar milhares de produtores rurais ao mercado e acrescentou que é preciso aproveitar o momento de alta das commodities agrícolas e de crescimento da demanda internacional para o Brasil conquistar espaços no mercado mundial.

Já o ministro da agricultura, Reinhold Stephanes disse que é "preconceito achar que os agricultores são caloteiros", e que apesar da recuperação da renda no campo com o crescimento da economia e o aumento do preço das commodities agrícolas no mercado internacional, houve alta de custo de produção e valorização do real, que comem parte da rentabilidade. "Os fertilizantes triplicaram", disse.

Para o presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), Fábio Meirelles, as medidas "não são suficientes, mas representam um grande avanço". Segundo ele, o governo também precisa fazer investimentos em regiões com forte potencial agrícola para alavancar as lavouras, em vez de concentrar ações apenas no refinanciamento de dívidas.

Fonte: Leise Denise

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