Quinta-feira, 20 de agosto de 2009 - 07h07
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) afirmou da tribuna que "não dá para chegar a dezembro sem mudar o Código Florestal" e pediu ao presidente da República que assine uma medida provisória com esse objetivo. Ele afirmou que o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, já aceita que as propriedades com até quatro módulos possam usar as áreas de proteção ambiental às margens dos córregos, rios e nascentes para completar a chamada reserva florestal obrigatória.
- É hipocrisia continuar com esse Código Florestal. Vamos liberar as áreas já consolidadas para os agricultores trabalharem. Que não se desmate mais nada na Amazônia, mas que as áreas desmatadas sejam efetivamente usadas. Se fizermos isso, os 83% da Amazônia que têm florestas vão continuar preservados - afirmou.
Valdir Raupp observou que muitos dos estados do Sudeste e do Sul "não têm nem 10%" de suas florestas, mas a lei exige 20%. Na Amazônia, o percentual é de 80%.
O senador criticou a lentidão dos órgãos públicos em colocar em prática, em Rondônia, as determinações da Lei 11.944/09, oriunda da Medida Provisória 458/09. Ele afirmou que 30 mil pequenos produtores esperam pelo registro de suas terras, mas até agora pouco mais de 300 foram beneficiados e sugeriu que o governo aumente o número de funcionários que vêm trabalhando nessa legalização.
Fonte: Agência Senado
Sábado, 21 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)
Regras do período de defeso são atualizadas e estabelecidas medidas para proteger espécies de peixes
O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), publicou uma nova Instrução Normativa que atualiza e con

Acadêmicos de Direito planejam ação de cidadania e defesa ambiental para a Vila Calderita
Os acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Católica de Rondônia (FCR) realizaram uma reunião de planejamento para estruturar as etapas de execuç

Inscrições abertas para a 2ª Conferência Rondoniense de Resíduos Sólidos em Porto Velho
A 2ª Conferência Rondoniense de Resíduos Sólidos será realizada nos dias 26 e 27 de novembro de 2026, das 8h às 18h, no auditório do Tribunal de Jus

Governo de RO e pescadores realizam ação inédita de controle do pirarucu no Vale do Guaporé
Uma iniciativa inédita de atuação conjunta entre o governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e pescado
Sábado, 21 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)