União de forças é o caminho para regularização fundiária

Trinta pessoas entre prefeitos, autoridades de órgãos competentes e servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) participaram de reunião sobre a regularização fundiária em áreas urbanas no auditório da Superintendência do Incra em Rondônia.

Segundo Gervano Vincent, prefeito de Ministro Andreaza e vice-presidente da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), a falta de regularização das áreas das cidades causa prejuízos às administrações municipais. "O prefeito apresenta projetos e há o entrave devido à falta de regularização", relatou.

Carlino Lima, superintendente do Incra, afirmou que agilizar os processos de regularização das áreas urbanas é uma meta da atual gestão. "Mas, às vezes, o Incra recebe críticas injustas porque parte do papel é de responsabilidade dos municípios", disse. Carlino destacou, ainda, a obrigatoriedade do georreferenciamento (medição segundo padrões de marcos geodésicos) das áreas a serem regularizadas. Um procedimento demorado e custoso que poderia ser mais rapidamente efetuado com a parceria das prefeituras. Para essa questão, o gerente regional do Patrimônio da União (GRPU), Antônio Ferreira, sugeriu, ainda, a descentralização de verbas do Ministério das Cidades.

Como encaminhamento da reunião, foi sugerido um trabalho conjunto tanto nos órgãos quanto entre as prefeituras. "Vamos sair daqui com o compromisso de uma força-tarefa para resolver esse problema fundiário", concluiu Carlino Lima.

Fonte: Vanessa Ibrahim

Sexta-feira, 14 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Porto Velho atrai investimentos internacionais na maior Conferência para o Clima do mundo

Porto Velho aproveita a COP30, em Belém do Pará, para ocupar espaço nas discussões globais sobre clima e acelerar a busca por investimentos. A conferê

COP30: direito à água potável no Baixo Rio Madeira, em Rondônia, é tema de debate

A Defensoria Pública da União (DPU) iniciou esta quarta-feira (12) com um debate sobre a seca que afetou a população ribeirinha do Baixo Rio Madeira

Sebrae Rondônia reforça compromisso com a ação climática durante a COP30

Durante a COP30, em Belém (PA), o Sebrae Nacional reafirmou, nesta terça-feira (11), seu compromisso com a mobilização global em favor dos pequenos

Cheia histórica do Rio Guaporé desafia desova das tartarugas e acende alerta ambiental em Rondônia

O ciclo de vida das tartarugas-da-Amazônia é um verdadeiro espetáculo natural que se repete todos os anos nas margens do Rio Guaporé, localizado na d