União de forças é o caminho para regularização fundiária

Trinta pessoas entre prefeitos, autoridades de órgãos competentes e servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) participaram de reunião sobre a regularização fundiária em áreas urbanas no auditório da Superintendência do Incra em Rondônia.

Segundo Gervano Vincent, prefeito de Ministro Andreaza e vice-presidente da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), a falta de regularização das áreas das cidades causa prejuízos às administrações municipais. "O prefeito apresenta projetos e há o entrave devido à falta de regularização", relatou.

Carlino Lima, superintendente do Incra, afirmou que agilizar os processos de regularização das áreas urbanas é uma meta da atual gestão. "Mas, às vezes, o Incra recebe críticas injustas porque parte do papel é de responsabilidade dos municípios", disse. Carlino destacou, ainda, a obrigatoriedade do georreferenciamento (medição segundo padrões de marcos geodésicos) das áreas a serem regularizadas. Um procedimento demorado e custoso que poderia ser mais rapidamente efetuado com a parceria das prefeituras. Para essa questão, o gerente regional do Patrimônio da União (GRPU), Antônio Ferreira, sugeriu, ainda, a descentralização de verbas do Ministério das Cidades.

Como encaminhamento da reunião, foi sugerido um trabalho conjunto tanto nos órgãos quanto entre as prefeituras. "Vamos sair daqui com o compromisso de uma força-tarefa para resolver esse problema fundiário", concluiu Carlino Lima.

Fonte: Vanessa Ibrahim

Quarta-feira, 17 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Incra e Instituto Amazônia+21 firmam acordo para desenvolvimento sustentável em assentamentos de Rondônia

O Instituto Amazônia+21 e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) formalizaram, na tarde desta quinta-feira, 11, um acordo de

Primeira edição da pesca manejada em 2025 retira 160 pirarucus do Rio Cautário e gera mais de R$ 90 mil em renda comunitária

O governo de Rondônia realizou a primeira edição da pesca manejada de 2025 no Rio Cautário, alcançando resultados expressivos. Entre os dias 15 de a

A Santo Antônio Energia também foi condenada a pagar R$ 500 mil de indenização por danos morais coletivos

O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), obteve uma vitória judicial que obriga a conc

STF garante orçamento para proteção ambiental em Rondônia após atuação do MPRO

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, em decisão divulgada nesta quinta-feira (28/8), o Governo de Rondônia a abrir créditos extraordinários p