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Meio Ambiente

União de forças é o caminho para regularização fundiária


Trinta pessoas entre prefeitos, autoridades de órgãos competentes e servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) participaram de reunião sobre a regularização fundiária em áreas urbanas no auditório da Superintendência do Incra em Rondônia.

Segundo Gervano Vincent, prefeito de Ministro Andreaza e vice-presidente da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), a falta de regularização das áreas das cidades causa prejuízos às administrações municipais. "O prefeito apresenta projetos e há o entrave devido à falta de regularização", relatou.

Carlino Lima, superintendente do Incra, afirmou que agilizar os processos de regularização das áreas urbanas é uma meta da atual gestão. "Mas, às vezes, o Incra recebe críticas injustas porque parte do papel é de responsabilidade dos municípios", disse. Carlino destacou, ainda, a obrigatoriedade do georreferenciamento (medição segundo padrões de marcos geodésicos) das áreas a serem regularizadas. Um procedimento demorado e custoso que poderia ser mais rapidamente efetuado com a parceria das prefeituras. Para essa questão, o gerente regional do Patrimônio da União (GRPU), Antônio Ferreira, sugeriu, ainda, a descentralização de verbas do Ministério das Cidades.

Como encaminhamento da reunião, foi sugerido um trabalho conjunto tanto nos órgãos quanto entre as prefeituras. "Vamos sair daqui com o compromisso de uma força-tarefa para resolver esse problema fundiário", concluiu Carlino Lima.

Fonte: Vanessa Ibrahim

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