Sexta-feira, 5 de janeiro de 2024 - 13h05
O Ministério Público, por
meio do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA), comentou acerca da
redução do desmatamento na região Norte, em especial, Rondônia, que obteve o
maior percentual de redução, com 72% (setenta e dois por cento), conforme dados
do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), referentes a
janeiro e novembro de 2023, comparado ao mesmo período de 2022.
O
Coordenador do GAEMA, Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, ponderou
algumas questões importantes para este cenário positivo. Disse que merece
destaque o trabalho integrado com os órgãos responsáveis pela tutela ambiental
no estado de Rondônia nas atuações interinstitucionais, enfocando a parceria
com o Imazon, que forneceu dados relevantes sobre áreas onde havia risco muito
alto de desmatamento. Desta forma foi possível planejar ações preventivas junto
com o BPA e SEDAM, no sentido de evitar a ocorrência do ilícito ambiental ou de
coibir o aumento do dano ambiental existente.
Destacou
ainda o Promotor de Justiça, como fator de grande relevância, as decisões
favoráveis obtidas pelo Ministério Público junto ao Poder Judiciário, que
validaram e fortaleceram a atuação.
Entre
as operações coordenadas pelo MP em 2023, através do GAEMA, com apoio de
parceiros como Polícia Militar, Batalhão Ambiental, Secretaria de
Desenvolvimento Ambiental, DER e Idaron, está a “Mapinguari”, de desocupação da
área conhecida como Bico do Parque, zona de amortecimento do Parque Estadual
Guajará- Mirim. Ocasião em que os invasores foram retirados de forma pacífica
pela ação integrada entre os órgãos de fiscalização e repressão. Durante a
operação, também foi identificado um fazendeiro que coordenava grande
desmatamento no local.
Na
sequência, com a “Operação Persistere”, o fazendeiro foi denunciado pelo MP por
repetidos danos ambientais ao Parque Estadual Guajará-Mirim, promovendo
condutas criminosas, consciente da clandestinidade e reprovabilidade de seus
atos, com a inserção do gado, a formação de pasto e por meio do cercamento de
área situada no interior da Unidade de Conservação. Danos calculados em mais de
36 (trinta e seis) milhões de reais. A denúncia levou a prisão do mesmo
preventivamente.
O
relatório do IMAZON aponta ainda que dos nove estados da Amazônia Legal, apenas
três tiveram aumento no desmatamento, sendo eles Roraima, Tocantins e Amapá.
Destaca ainda o relatório que o mês com menor índice foi novembro de 2023, em
Rondônia, foi de 7 km².
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