Senadores vão convocar madeireira e Ong acusadas de possuir terras ilegais na Amazônia

Os membros da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado repudiaram hoje (2) os documentos enviados por representantes da organização não-governamental (ONG) inglesa Cool Earth e da madeireira Gethal Amazonas justificando suas ausências na audiência pública promovida para discutir a venda ilegal de terras na Amazônia, em especial, no município de Manicoré. As duas organizações são acusadas de possuir terras ilegais no município.

O senador João Pedro (PT-AM), que presidiu a audiência pública, afirmou que a documentação remetida pela ONG e pela madeireira não contribuiu para o debate "republicano" sobre a compra e venda de terras na Amazônia. "A ausência do grupo, que ainda tem escritório em Itacoatiara (AM), é uma ausência que não pode ter outra atitude dos senadores senão a de fazer uma crítica e repudiar a ausência das duas empresas", disse o petista.

João Pedro ressaltou que, em virtude do não comparecimento das duas organizações à comissão e atendendo a requerimento do senador José Neri (P-Sol-PA), aprovou a convocação da ONG e da madeireira. Ou seja, a partir de agora, marcada a data para o comparecimento, tanto a ONG como a madeireira serão obrigadas a ir ao Senado. Antes, havia sido feito apenas o convite.

"Aprovamos a convocação da ONG e da Gethal para que elas prestem as explicações que o Senado precisa obter em relação à aquisição de terras na Amazônia por empresas estrangeiras sem a observância de princípios legais e constitucionais", disse o senador José Neri, que avaliou as ausências com uma "afronta" e um "desrespeito" ao Congresso.

O senador paraense chegou a cogitar a possibilidade de se criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias de venda ilegal de terras a estrangeiros, não só na Amazônia, mas em todo o país.

"Vamos analisar qual melhor instrumento a ser utilizado para investigar a compra e venda de terras à especulação fundiária por estrangeiros no Brasil e não descarto a proposição de uma CPI para investigar esses fatos escandalosos, que se não tomarmos providências imediatas, o Brasil terá, em pouco tempo, boa parte de seu território nas mãos de estrangeiros", afirmou Neri.

Em documento encaminhado pelo escritório de advocacia Tapajos & Tapajos, a empresa Gethal afirma que, apesar do interesse em "colaborar com o esclarecimento das questões suscitadas", a madeireira não pôde comparecer à audiência em virtude "das investigações e processos judiciais e administrativos aos quais a Gethal Amazonas S/A vem respondendo no presente momento".

A madeireira argumenta ainda que, desde 2006, paralisou suas atividades de exploração e beneficiamento de produtos florestais e que nenhuma atividade de exploração ou manejo de suas áreas foi realizada desde então. Diz também que "historicamente o controle acionário de capital estrangeiro é uma característica bastante comum nas indústrias madeireiras de grande porte". Por fim, nega todas as acusações e afirma que "no devido tempo" fará sua defesa junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Já a ONG inglesa Cool Earth justificou sua ausência alegando não ter "até o presente momento", representantes ou filiais no Brasil. Além disso, se defendeu afirmando ser uma entidade sem fins lucrativos com intuito de arrecadar fundos a serem destinados à proteção de florestas brasileiras. Argumenta ainda no e-mail enviado aos senadores que não possuiu nem tem interesse em possuir terras no país e que suas arrecadações "não se destinam à aquisição de terras, mas sim ao patrocínio de projetos que visem o desenvolvimento sustentável".

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado não marcou a data para convocação da Cool Earth e da Gethal.

Ivan Richard
Agência Brasil