Quinta-feira, 26 de novembro de 2009 - 19h19
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) apelou em Plenário, nesta quinta-feira (26), ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para que modifique o Código Florestal Brasileiro. A lei, elaborada em 1965, está sendo rediscutida nas comissões da Câmara e do Senado, e também, segundo explicou o parlamentar, por "quatro grupos sociais distintos" - ruralistas, ambientalistas, empresários e camponeses -, cada um com interesses e reivindicações próprias.
Raupp afirmou que as discussões em torno do assunto entre parlamentares e governo não avançam, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atendendo a um apelo dos ruralistas, decidiu prorrogar por mais um ano e meio a entrada em vigor de decreto que obriga os produtores rurais a formalizar um compromisso de manter reservas legais em suas propriedades. Com a decisão presidencial, o decreto da reserva legal fica prorrogado de 11 de dezembro deste ano para 11 de junho de 2011.
- Com o adiamento, os ruralistas terão mais tempo para mexer no Código Florestal. Na avaliação deles, tal decreto, com base na atual legislação ambiental, deslocaria milhões de proprietários para a ilegalidade - afirmou Raupp, para quem foi "sensata e prudente" a decisão de Lula.
O senador por Rondônia lembrou ainda que o governo brasileiro anunciou há pouco a menor taxa anual de desmatamento da Floresta Amazônica desde 1988, quando a medição começou a ser feita.
- Na verdade, ninguém mais quer derrubar, ninguém quer desmatar, principalmente aqueles que têm o documento da terra. Mas eles querem compensações - afirmou o senador. Ao concluir, Raupp defendeu aprovação do projeto de nº 342/2008, de sua autoria, que trata do "desmatamento zero", com as suas compensações.
Fonte: Agência senado
De 14 a 18 de julho, Belém será o centro das discussões sobre o clima na Amazônia com a realização da I Semana do Clima na Amazônia. Este evento est
MPRO lança campanha de prevenção às queimadas em Rondônia
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou nesta terça-feira (1/7) uma campanha estadual de prevenção às queimadas. A iniciativa é do Grupo de A
Direito à saúde e ao meio ambiente leva MPRO a cobrar ações contra queimadas em Rondônia
O Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo, Patrimônio Histórico, Cultural e Art
O Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial em Meio Ambiente (Gaema), coordenou, na manhã desta terça-feira (24/6), reun