Terça-feira, 8 de novembro de 2022 - 15h52
Uma das principais inovações do Governo de Rondônia para
desburocratizar a emissão de licenças ambientais, foi a criação do Sistema de
Licenciamento e Outorga Ambiental – Solar. Lançada em maio de 2022, a
ferramenta tem colaborado para diminuir de forma legal entraves no setor
produtivo do Estado, como o papel desempenhado pelo Agronegócio.
Com o Solar, demandas referentes à análise de licenças
ambientais, que são realizadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Ambiental – Sedam, passaram a evitar a burocratização no processo de emissão de
documentos, antes realizado via malote. Outra novidade é que tal investimento
foi desenvolvido pelo próprio Governo do Estado, resultando em uma economia de
mais de R$ 3,8 milhões.
Além da economia, agilidade, transparência e comodidade
existem outras características para se fazer a solicitação de licenças e
outorgas ambientais. Outros serviços são realizados de forma integrada, como
análises processuais, assinaturas digitais e agilização dos processos de
autorização de atividades, com foco na eficiência e qualidade na prestação dos
serviços.
Desde que o sistema foi lançado, mais de 440 usuários já
foram cadastrados e mais de 420 empresas cadastradas, com licenciamento em
andamento. Um trabalho que tem beneficiado e facilitado a vida de produtores
rurais, empresários, pessoas físicas ou jurídicas, que necessitam da licença
ambiental para dar continuidade em seus empreendimentos pelo Estado.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o projeto foi
bem aceito pelo público, pois reforça a política pública de empreender e
produzir no Estado, sem afetar o meio ambiente. “O Solar é apenas uma das 150
ferramentas desenvolvidas para tornar o Estado cada vez mais digital, sendo
inovador no papel de atender o público com segurança e transparência. É com
este trabalho que avançamos para o bem da nossa fauna e flora, uma das nossas
batalhas no plano estratégico de Governo”, declarou.
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