Domingo, 1 de fevereiro de 2009 - 16h38
Barreto, P.; Pinto, A.; Brito, B. & Hayashi, S. 2008. Belém, Imazon: 74p.
A incerteza sobre a situação fundiária na Amazônia brasileira tem causado conflitos sociais e dificultado a implantação de projetos de conservação e de desenvolvimento econômico na região. Existem propriedades com documentos falsos e posses informais cuja localização é desconhecida e sobre as quais restam dúvidas sobre o direito de regularização. Neste estudo analisamos medidas do governo federal para retomar as terras ilegalmente ocupadas na região, enfocando principalmente em três recadastramentos de imóveis rurais iniciados em 1999 (propriedades maiores ou iguais a 10 mil hectares), 2001 (propriedades entre cinco mil e 9,99 mil hectares em municípios selecionados) e 2004 (posses em municípios selecionados da Amazônia).
O estudo mostra avanços como o cancelamento do cadastro de cerca de 20 milhões de hectares de imóveis irregulares – dos quais grande parte foi transferido para a criação de unidades de conservação após 2002. Apesar dos avanços, há enormes pendências como processos inconclusos de revisão de 56 milhões de hectares e mais de 40 milhões de hectares de posses permaneciam irregulares.
Concluímos o documento discutindo um conjunto de ações integradas necessárias para resolver esses imensos problemas na região. Argumentamos que para executar essas ações será necessário um consenso de alto nível entre atores-chave na sociedade civil e nas várias esferas públicas. Sem esse consenso e ação consistentes, os conflitos e os riscos fundiários associados às iniciativas de conservação e desenvolvimento na Amazônia continuarão. CLIQUE E LEIA ARQUIVO EM PDF
Sexta-feira, 20 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)
Regras do período de defeso são atualizadas e estabelecidas medidas para proteger espécies de peixes
O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), publicou uma nova Instrução Normativa que atualiza e con

Acadêmicos de Direito planejam ação de cidadania e defesa ambiental para a Vila Calderita
Os acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Católica de Rondônia (FCR) realizaram uma reunião de planejamento para estruturar as etapas de execuç

Inscrições abertas para a 2ª Conferência Rondoniense de Resíduos Sólidos em Porto Velho
A 2ª Conferência Rondoniense de Resíduos Sólidos será realizada nos dias 26 e 27 de novembro de 2026, das 8h às 18h, no auditório do Tribunal de Jus

Governo de RO e pescadores realizam ação inédita de controle do pirarucu no Vale do Guaporé
Uma iniciativa inédita de atuação conjunta entre o governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e pescado
Sexta-feira, 20 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)