Proibido derrubada de mata em 36 cidades da Amazônia

O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, anunciou, em entrevista no Palácio do Planalto, ao lado da ministra Marina Silva, que nos 36 municípios da Amazônia com maiores índices de desmatamento estão proibidas emissões de novas autorizações de derrubada da mata, e que o embargo de propriedades em que ocorreram desmatamentos ilegais será obrigatório.

Segundo o secretário, nos últimos três anos, houve redução de 59% no desmatamento.

Apesar do desmatamento "nunca visto" registrado em novembro e dezembro do ano passado, ele assegurou que "não está havendo aumento de desmatamento na Amazônia, isso não aconteceu".

Ele assegurou que o desmatamento recorde de novembro e dezembro é "localizado" e que o sistema de satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) permite o acompanhamento em tempo real justamente para verificar esses episódios e "impedir que tendências isoladas permaneçam".

Segundo Capobianco, "não há como afirmar que as medidas (adotadas pelo governo) não dão resultado", pois houve redução do desmatamento em três anos consecutivos.

"No ano passado, foi o melhor índice de desmatamento desde 1991, quando tínhamos muito menos população na Amazônia, e a capacidade de integração era muito menor. O desafio é que nós possamos, em 31 de julho de 2008, comemorar o 4º ano de redução. Isso exigirá um esforço redobrado."

A ministra Marina Silva, afirmou, por sua vez, que o combate ao desmatamento na Amazônia será feito "em conjunto com os governadores" mas acrescentou que, independentemente deles, o governo federal estará agindo nesse sentido.

Ela disse que a Polícia Federal "já está mobilizada" nessa ação e negou que "as pessoas estejam paradas vendo o desmatamento aumentar, tanto que hoje tivemos reunião de ministros com o presidente da República para adotar ações relativas ao que está havendo."

Municípios atingidos

Os municípios responsáveis por 50% do desmatamento da Amazônia, e que serão atingidos pelas novas restrições, são:


MATO GROSSO

Alta Floresta
Aripuanã
Brasnorte
Colniza
Confresa
Cotriguaçu
Gaúcha do Norte
Juara
Juína
Marcelândia
Nova Bandeirantes
Nova Maringá
Nova Ubiratã
Paranaíta
Peixoto Azevedo
Porto dos Gaúchos
Querência
Vila Rica

PARÁ

Altamira
Brasil Novo
Cumaru do Norte
Dom Eliseu
Novo Progresso
Novo Repartimento
Paragominas
Rondon do Pará
Santa Maria das Barreiras
Santana do Araguaia
São Félix de Araguaia
São Félix do Xingu
Ulianópolis

AMAZONAS

Lábrea

RONDÔNIA

Machadinho d’Oeste
Nova Mamoré
Pimenta Bueno
Porto Velho


Medidas

As principais medidas anunciadas após a reunião ministerial de emergência sobre desmatamento, realizada na tarde desta quinta-feira, 24, são:

Controle da agropecuária

Bloqueio do financiamento para atividades que gerem desmatamento (Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Bndes).

Priorização pela Polícia Federal, Força Nacional de Segurança e Exército das ações de combate e ao desmatamento.

Monitoramento imediato e mensal das áreas embargadas nos municípios críticos, por meio de sobrevôos pelas aeronaves do Sistema de proteção da Amazônia (Sensipam).

Recadastramento, pelo Incra, das propriedades rurais nos municípios críticos. 

Fonte: Estado de S. Paulo