Domingo, 14 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Meio Ambiente

Procuradoria com força-tarefa para cobrar multas de desmatadores em RO


Luana Lourenço
Agência Brasil


Brasília - Representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Procuradoria Geral Federal (PGF) em Mato Grosso decidiram hoje (26) que uma força-tarefa conjunta vai analisar os processos administrativos que tramitam no órgão ambiental para cobrar cerca de R$ 1,4 bilhão em multas aplicadas a infratores no estado, no Pará e em Rondônia. Os três estados concentram os municípios que mais desmataram a Amazônia em 2007.

A força-tarefa foi criada pela PGF para propor execuções fiscais contra produtores rurais e empresas autuadas pelo Ibama por desmatarem a Amazônia. Além do procurador-geral federal, João Ernesto Aragonés Vianna, o superintendente do Ibama em Mato Grosso, Paulo Fernando Maier, a procuradora nacional do Ibama, Cynthia Regina de Lima Passos, e procuradores federais participaram da reunião de hoje.

De acordo com a PGF, somente em Cuiabá existem 6 mil procedimentos administrativos para serem examinados pela força-tarefa. O total de multas aplicadas em Mato Grosso chega a R$ 1,1 bilhão. Em Rondônia o total é de R$ 173 milhões e no Pará, R$ 130 milhões.

Após a aplicação da multa, o infrator apresenta a defesa e o caso é julgado pela Procuradoria Especializada do Ibama. Se a multa não for paga espontaneamente, a Procuradoria move execuções ficais para receber o crédito e pode pedir a penhora dos bens do devedor.


 

Gente de OpiniãoDomingo, 14 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Incra e Instituto Amazônia+21 firmam acordo para desenvolvimento sustentável em assentamentos de Rondônia

Incra e Instituto Amazônia+21 firmam acordo para desenvolvimento sustentável em assentamentos de Rondônia

O Instituto Amazônia+21 e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) formalizaram, na tarde desta quinta-feira, 11, um acordo de

Primeira edição da pesca manejada em 2025 retira 160 pirarucus do Rio Cautário e gera mais de R$ 90 mil em renda comunitária

Primeira edição da pesca manejada em 2025 retira 160 pirarucus do Rio Cautário e gera mais de R$ 90 mil em renda comunitária

O governo de Rondônia realizou a primeira edição da pesca manejada de 2025 no Rio Cautário, alcançando resultados expressivos. Entre os dias 15 de a

A Santo Antônio Energia também foi condenada a pagar R$ 500 mil de indenização por danos morais coletivos

A Santo Antônio Energia também foi condenada a pagar R$ 500 mil de indenização por danos morais coletivos

O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), obteve uma vitória judicial que obriga a conc

STF garante orçamento para proteção ambiental em Rondônia após atuação do MPRO

STF garante orçamento para proteção ambiental em Rondônia após atuação do MPRO

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, em decisão divulgada nesta quinta-feira (28/8), o Governo de Rondônia a abrir créditos extraordinários p

Gente de Opinião Domingo, 14 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)