Sexta-feira, 20 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Meio Ambiente

Parlamentares pedem volta do convênio INCRA/EMATER


 

Os deputados da Comissão de Atividades Agropecuárias e Pesqueira e de Políticas Agrária e de Abastecimento da Assembléia Legislativa, Ribamar Araújo (PT), presidente; Luiz Cláudio (PTN), vice-presidente; Valdivino Tucura (PRP); Chico Paraíba (PMDB) e Maurão de Carvalho (PP) encaminharam à Mesa Diretora, documento para ser entregue ao Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) solicitando o restabelecimento do convênio de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATES) no Programa de Reforma Agrária nas áreas de assentamentos agrícolas, através do INCRA e da EMATER.

O documento é fruto de reivindicação das lideranças de agricultores familiares assentados. Os parlamentares argumentam que o Programa ATES é a ferramenta que promove no Programa de Reforma Agrária - competência do MDA - a assistência técnica e extensão rural realizada pelo INCRA “diretamente através de convênios”.

Os agricultores familiares assentados vinham recebendo a ATES através dos convênios firmados entre o INCRA e as empresas especializadas . Em março deste ano, o convênio entre o INCRA e a EMATER, que amparava aproximadamente 12 mil famílias chegou ao final. O INCRA alegou que o MDA limitou o Programa a três mil assentados, reduzindo dessa maneira, mais de 60% os valores destinados em Rondônia. Pior, sem a disposição de celebrar novo convênio. O resultado da interrupção são mais de nove mil famílias sem assistência e 118 organizações sociais rurais desprovidas de assessoramento técnico e social.

“Peso maior recairá sobre a EMATER/ATER. Toda a demanda continuará se ser exigida pelas famílias assentadas, porque elas já estavam engajadas no processo de assessoramento técnico. Certamente, como já vem acontecendo, continuarão recorrendo à EMATER para resolver suas demandas”, afirmam os deputados.

Para a Comissão, a descontinuidade do processo irá refletir diretamente no avanço do desenvolvimento econômico, social e ambiental com sustentabilidade. Não há como garantir a permanência das famílias do campo com dignidade, justiça social, acesso ao lazer, instrução, trabalho e produção. A interrupção do convênio implica em graves conseqüências em todos os níveis e dimensões, tendo em vista os programas e políticas públicas estendidas aos assentamentos. 
 
Fonte: ALE/RO
 

Gente de OpiniãoSexta-feira, 20 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Regras do período de defeso são atualizadas e estabelecidas medidas para proteger espécies de peixes

Regras do período de defeso são atualizadas e estabelecidas medidas para proteger espécies de peixes

O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), publicou uma nova Instrução Normativa que atualiza e con

Acadêmicos de Direito planejam ação de cidadania e defesa ambiental para a Vila Calderita

Acadêmicos de Direito planejam ação de cidadania e defesa ambiental para a Vila Calderita

Os acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Católica de Rondônia (FCR) realizaram uma reunião de planejamento para estruturar as etapas de execuç

Inscrições abertas para a 2ª Conferência Rondoniense de Resíduos Sólidos em Porto Velho

Inscrições abertas para a 2ª Conferência Rondoniense de Resíduos Sólidos em Porto Velho

A 2ª Conferência Rondoniense de Resíduos Sólidos será realizada nos dias 26 e 27 de novembro de 2026, das 8h às 18h, no auditório do Tribunal de Jus

Governo de RO e pescadores realizam ação inédita de controle do pirarucu no Vale do Guaporé

Governo de RO e pescadores realizam ação inédita de controle do pirarucu no Vale do Guaporé

Uma iniciativa inédita de atuação conjunta entre o governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e pescado

Gente de Opinião Sexta-feira, 20 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)